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A Venezuela deveria ingressar no Mercosul?
O ingresso da Venezuela no Mercosul é um processo que está a pleno vapor. Uruguai e Argentina já deram o OK. Paraguai ainda não se manifestou e, em terras tupiniquins, a Comissão de Relações Exteriores do SenadoFederal já aprovou a entrada do país de Chávez no nosso bloco, restando apenas a votação em plenário, a [...]
Multa quem aplica é o Poder Público. E agora?
Na faculdade, aprendi que o exercício do poder de polícia é da Administração, a qual não pode delegar tal prerrogativa a particulares. Simples, fácil, assimilei como um Dogma Jurídico. Aí saio da aula e vejo que fui multado por ter estacionado em local proibido. Como estava em Porto Alegre, quem lavrou o auto de infração [...]
teste de post via e-mail
Apenas um teste. Posted via email from pensandodireito’s posterous //
PROVA SUBJETIVA
Prova subjetiva é sempre uma preocupação, seja de 2ª fase de OAB, seja de qualquer concurso público. Você faz a prova e depois fica mais de um mês esperando a divulgação da nota e… Quando o famigerado dia chega, olha lá o seu 2,73! Aí você quer ver a correção da sua prova: se a [...]
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E NOME DO SÓCIO NA CDA
A lei nº 11.941/2009, que é a conversão da MP n. 449/2008, além dos festejados descontos e parcelamentos, trouxe uma novidade há muito esperada: em seu artigo 79 , revoga expressamente o art. 13 da Lei n. 8.620/93. Está lá, no último dispositivo da extensa lei: Art. 79. Ficam revogados: (…) VII – o art. [...]
Lei de Drogas (11.343/06) – Parte III: Quanto?
Antes de mais nada, quero agradecer aos corajosos leitores que manifestaram sua opinião quanto ao caso proposto no último post sobre quantidade de drogas. Retomando: Joselito foi preso, à noite, próximo a uma casa noturna, com 11 comprimidos de ‘ecstasy’ e 05 sacolés de cocaína. Consumo pessoal ou tráfico? A escolha do caso não foi [...]
Processos Judiciais e Transparência
Eu tenho o hábito de verificar, quando possível, a veracidade das mensagens que recebo pelo e-mail. Em razão disso, “enfrentei” o site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região recentemente. O texto da mensagem que recebi dava o número da ação e o nome da autora, e, mesmo de posse destes dados, tive bastante trabalho [...]
Que AGU?
O que é a AGU? Neste blog já virou rotina divulgar e comentar os concursos da AGU. Notícias, sugestões bibliográficas, sugestões de métodos de estudo, provas comentadas e por aí vai. Bastante do nosso conteúdo tem relação com alguma das carreiras da Advocacia-Geral da União, é inegável. Mas o que é essa entidade? Às vezes [...]
Concurso de Advogado da União/2009 – impressões acerca da prova objetiva
Ontem, 01/02/2009, foi realizada a primeira etapa do concurso de 2009 para o cargo de Advogado da União. Sei que vários leitores estavam inscritos no referido certame. Abro este post exatamente para ouvir de vocês: como estava a prova? Como foram as questões? Cópia da lei e jurisprudência? Deixaram muitas em branco? Falem à vontade [...]
Começando bem 2009
E feliz ano novo para todos! Como tinha comentado no último post de 2008, 2009 já começa com novidades. De início, o Pensando Direito foi convidado para integrar o projeto Jus Blogs, do Jus Navegandi. Se trata de um agregador de conteudo jurídico de qualidade produzido por alguns blogs selecionados. Recomendo a visita a cada [...]
