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1

A Venezuela deveria ingressar no Mercosul?

Postado por Igor
13 de November de 2009

O ingresso da Venezuela no Mercosul é um processo que está a pleno vapor. Uruguai e Argentina já deram o OK. Paraguai ainda não se manifestou e, em terras tupiniquins, a Comissão de Relações Exteriores do SenadoFederal já aprovou a entrada do país de Chávez no nosso bloco, restando apenas a votação em plenário, a [...]


4

Multa quem aplica é o Poder Público. E agora?

Postado por Igor
11 de November de 2009

Na faculdade, aprendi que o exercício do poder de polícia é da Administração, a qual não pode delegar tal prerrogativa a particulares. Simples, fácil, assimilei como um Dogma Jurídico. Aí saio da aula e vejo que fui multado por ter estacionado em local proibido. Como estava em Porto Alegre, quem lavrou o auto de infração [...]


0

teste de post via e-mail

Postado por Igor
8 de November de 2009

Apenas um teste. Posted via email from pensandodireito’s posterous //


2

PROVA SUBJETIVA

Postado por constantine
14 de August de 2009

Prova subjetiva é sempre uma preocupação, seja de 2ª fase de OAB, seja de qualquer concurso público. Você faz a prova e depois fica mais de um mês esperando a divulgação da nota e… Quando o famigerado dia chega, olha lá o seu 2,73! Aí você quer ver a correção da sua prova: se a [...]


5

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E NOME DO SÓCIO NA CDA

Postado por Alice
31 de May de 2009

A lei nº 11.941/2009, que é a conversão da MP n. 449/2008, além dos festejados descontos e parcelamentos, trouxe uma novidade há muito esperada: em seu artigo 79 , revoga expressamente o art. 13 da Lei n. 8.620/93. Está lá, no último dispositivo da extensa lei: Art. 79. Ficam revogados: (…) VII – o art. [...]


4

Lei de Drogas (11.343/06) – Parte III: Quanto?

Postado por constantine
16 de April de 2009

Antes de mais nada, quero agradecer aos corajosos leitores que manifestaram sua opinião quanto ao caso proposto no último post sobre quantidade de drogas. Retomando: Joselito foi preso, à noite, próximo a uma casa noturna, com 11 comprimidos de ‘ecstasy’ e 05 sacolés de cocaína. Consumo pessoal ou tráfico? A escolha do caso não foi [...]


5

Processos Judiciais e Transparência

Postado por constantine
26 de March de 2009

Eu tenho o hábito de verificar, quando possível, a veracidade das mensagens que recebo pelo e-mail. Em razão disso, “enfrentei” o site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região recentemente. O texto da mensagem que recebi dava o número da ação e o nome da autora, e, mesmo de posse destes dados, tive bastante trabalho [...]


2

Que AGU?

Postado por Igor
5 de February de 2009

O que é a AGU? Neste blog já virou rotina divulgar e comentar os concursos da AGU. Notícias, sugestões bibliográficas, sugestões de métodos de estudo, provas comentadas e por aí vai. Bastante do nosso conteúdo tem relação com alguma das carreiras da Advocacia-Geral da União, é inegável. Mas o que é essa entidade? Às vezes [...]


9

Concurso de Advogado da União/2009 – impressões acerca da prova objetiva

Postado por Igor
2 de February de 2009

Ontem, 01/02/2009, foi realizada a primeira etapa do concurso de 2009 para o cargo de Advogado da União. Sei que vários leitores estavam inscritos no referido certame. Abro este post exatamente para ouvir de vocês: como estava a prova? Como foram as questões? Cópia da lei e jurisprudência? Deixaram muitas em branco? Falem à vontade [...]


2

Começando bem 2009

Postado por Igor
5 de January de 2009

E feliz ano novo para todos! Como tinha comentado no último post de 2008, 2009 já começa com novidades. De início, o Pensando Direito foi convidado para integrar o projeto Jus Blogs, do Jus Navegandi. Se trata de um agregador de conteudo jurídico de qualidade produzido por alguns blogs selecionados. Recomendo a visita a cada [...]


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