Pensando Direito

Mais do que meros divulgadores

  • Home
  • Como citar
  • Contato
  • Downloads
  • Mapa do site
  • Saber Direito
  • Sobre os editores
  • Termos de Uso

Novidades por Email

Uncategorized

1

Cargo de Procurador do Estado do RS – agora mais um incentivo

Postado por Igor
26 de November de 2009

Não cheguei a noticiar aqui, mas foi lançado o edital para concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (clique para ver o edital).

O cargo em si já era interessante (contam com assessores e recebem honorários, até onde sei), mas agora ficou realmente apetitoso para quem tem interesse em ingressar na Advocacia Pública.

Foi [...]


0

Emenda Constitucional 61/2009

Postado por Igor
18 de November de 2009

A última das Emendas de doze de novembro trata da composição do Conselho Nacional de Justiça.
Com a nova mudança, o ministro do STF que preside o Conselho é, obrigatoriamente, o presidente do STF (antes era qualquer ministro). Além disso, restou expressamente consignado que em suas ausências/impedimentos/etc, quem o substitui é o Vice do STF.
Além disso, [...]


2

Emenda Constitucional 60/2009

Postado por Igor
17 de November de 2009

Em 12/11/2009 foi publicada, além da 59 e da 61, a Emenda 60/2009, que trata da do quadro de servidores do ex-território de Rondônia (nada absolutamente relevante, exceto para os diretamente envolvidos).
Redação antiga do art. 89 do ADCT:
Art. 89. Os integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia, que comprovadamente se encontravam no [...]


0

Emenda Constitucional 59/2009

Postado por Igor
16 de November de 2009

No Kit de 12 de Novembro de 2009, foi publicada a EC 59/2009, dispondo acerca da Educação.
O que muda:
- Art 208, I:  Antes o ensino fundamental era gratuito e obrigatório. Agora a educação básica é obrigatória e gratuita, dos 4 aos 17 anos (inclusive quem não pode gozar dela na época adequada);
- Art 211, §4: [...]


1

A Venezuela deveria ingressar no Mercosul?

Postado por Igor
13 de November de 2009

O ingresso da Venezuela no Mercosul é um processo que está a pleno vapor. Uruguai e Argentina já deram o OK. Paraguai ainda não se manifestou e, em terras tupiniquins, a Comissão de Relações Exteriores do SenadoFederal já aprovou a entrada do país de Chávez no nosso bloco, restando apenas a votação em [...]


4

Multa quem aplica é o Poder Público. E agora?

Postado por Igor
11 de November de 2009

Na faculdade, aprendi que o exercício do poder de polícia é da Administração, a qual não pode delegar tal prerrogativa a particulares.

Simples, fácil, assimilei como um Dogma Jurídico.

Aí saio da aula e vejo que fui multado por ter estacionado em local proibido. Como estava em Porto Alegre, quem lavrou o auto de infração foi a [...]


0

teste de post via e-mail

Postado por Igor
8 de November de 2009

Apenas um teste.
Posted via email from pensandodireito’s posterous

var addthis_pub = ‘igorfr’;
var addthis_language = ‘pt’;var addthis_options = ‘email, favorites, digg, orkut, twitter, delicious, myspace, google, facebook, live, more’;


1

PROVA SUBJETIVA

Postado por constantine
14 de August de 2009

Prova subjetiva é sempre uma preocupação, seja de 2ª fase de OAB, seja de qualquer concurso público.
Você faz a prova e depois fica mais de um mês esperando a divulgação da nota e…
Quando o famigerado dia chega, olha lá o seu 2,73!
Aí você quer ver a correção da sua prova: se a nota foi 2,73 [...]


4

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E NOME DO SÓCIO NA CDA

Postado por Alice
31 de May de 2009

A lei nº 11.941/2009, que é a conversão da MP n. 449/2008, além dos festejados descontos e parcelamentos, trouxe uma novidade há muito esperada: em seu artigo 79 , revoga expressamente o art. 13 da Lei n. 8.620/93. Está lá, no último dispositivo da extensa lei:
Art. 79. Ficam revogados:
(…)
VII – o art. 13 da Lei [...]


4

Lei de Drogas (11.343/06) – Parte III: Quanto?

Postado por constantine
16 de April de 2009

Antes de mais nada, quero agradecer aos corajosos leitores que manifestaram sua opinião quanto ao caso proposto no último post sobre quantidade de drogas.
Retomando: Joselito foi preso, à noite, próximo a uma casa noturna, com 11 comprimidos de ‘ecstasy’ e 05 sacolés de cocaína. Consumo pessoal ou tráfico?
A escolha do caso não foi aleatória: uma [...]


Página anterior
Próxima página

Procurar

Arquivos

  • March 2010
  • February 2010
  • January 2010
  • December 2009
  • November 2009
  • October 2009
  • September 2009
  • August 2009
  • July 2009
  • June 2009
  • May 2009
  • April 2009
  • March 2009
  • February 2009
  • January 2009
  • December 2008
  • November 2008
  • October 2008
  • September 2008
  • August 2008
  • July 2008
  • June 2008
  • May 2008
  • April 2008
  • March 2008
  • February 2008
  • January 2008
  • December 2007
  • November 2007
  • October 2007
  • September 2007
  • August 2007
  • July 2007
  • June 2007
  • May 2007
  • April 2007

Categorias

  • ajurídico
  • Aula Grátis
  • Concurso
  • Deu No STF
  • Deu no STJ
  • Dicas
  • Jabá
  • Mundo estranho
  • Notícia
  • Polêmica
  • Uncategorized
  • Submarino.com.br
    Submarino.com.br
  • Mais Pensando Direito

    Comunidade do PD no Orkut


    PD no Twitter

    Entre em contato!
  • Últimos Posts

    • Cezar Peluso é o novo chefão do Judiciário
    • Direito do Consumidor no Saber Direito
    • Quais são os requisitos do princípio da insignificância?
    • Veja aqui as seis novas súmulas do STJ
    • Editada a Súmula 418 do STJ
  • Últimos Comentários

    • Igor on Cezar Peluso é o novo chefão do Judiciário
    • Ramiéli M S on Cezar Peluso é o novo chefão do Judiciário
    • Igor on Cezar Peluso é o novo chefão do Judiciário
    • Ramiéli M S on Cezar Peluso é o novo chefão do Judiciário
    • Igor on A melhor Constituição comentada
  • RSS Artigos de Interesse

    • A dura arte da manipulação da minoria esclarecida
    • TypeWith.me: EtherPad vive!
    • Politicamente correto é coisa de… Ou como esculhambar o PapodeHomem
    • A sutil diferença entre o DVD pirata e o original
  • Categories

    • ajurídico
    • Aula Grátis
    • Concurso
    • Deu No STF
    • Deu no STJ
    • Dicas
    • Jabá
    • Mundo estranho
    • Notícia
    • Polêmica
    • Uncategorized
  • Blogroll

    • Argumentandum
    • BR-Linux
    • Direito e trabalho
    • Direitos Fundamentais
    • Efetividade.net
    • O Processo Penal
    • Questões de Concurso
    • Sapere Aude
    • Tecnocracia
    • Verdade Absoluta
  • Meta

    • Log in
    • Entries RSS
    • Comments RSS
    • WordPress.org
  • Seja vizinho

    O Pensando Direito está hospedado no Bluehost. Contrate com eles e seja nosso vizinho!

Powered by Wordpress | WP Premium theme by WP Remix | Tradução Érico Oliveira
Copyright 2007. Pensando Direito. All rights reserved

  • Home
  • Como citar
  • Contato
  • Downloads
  • Mapa do site
  • Saber Direito
  • Sobre os editores
  • Termos de Uso