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Últimas semanas para comprar o ebook 1001 questões comentadas de DIP – CESPE
Caros O blog anda parado por conta do invencível acúmulo de serviço pelo qual estou passando no momento, mas achei importante publicar este post para lembrar que o meu livro em coautoria com a Camila Vicenci só vai ser vendido de forma eletrônica por mais algumas semanas. Na primeira quinzena de junho ele vai para [...]
Revisão dos tetos (emendas 20/98 e 41/03) – como saber se você foi afetado
Eu tento fugir do previdenciárioneste blog. Entretanto, às vezes algumas situações relacionadas com o INSSgeram tanta desinformação que merecem algum esclarecimento por aqui. Diariamente saem notícias nos meios de comunicação acerca da decisão do STF sobre a revisão dos tetos (Recurso Extraordinário 564.354). A questão é simples: o Supremo disse que há direito, o poder [...]
O estado do Processo Eletrônico no judiciário brasileiro – questões delicadas
Esse post vai apenas como reflexão. O STJ, por sua assessoria de imprensa, se passa vangloriando o processo eletrônico, entendido pela Corte como a oitava maravilha do mundo, a vanguarda da administração judiciária e o ápice da consciência ecológica do judiciário. Tudo bem. Concordo que processo eletrônico é uma necessidade e, mais que isso, que [...]
STJ fechando o cerco contra fraudadores da Previdência
Quem acompanha as notícias do STJ às vezes se depara com umas chamadas que, de relance, possuem pouca expressão e que, assim, não mereceriam muito destaque. Hoje saiu a matéria "Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios". Quem não é da área, deve pensar "oras, por que raios alguém ajuiza [...]
Estudar na Véspera – Dica do Efetividade.net
Já que o agendamento que eu tinha para hoje acidentalmente foi lançado ontem, para não deixar a sexta-feira em branco envio outra sugestão própria para concurseiros: como estudar de véspera. Ninguém (veja bem: NINGUÉM) passa em um concurso público estudando um dia antes, então não espere este tipo de milagre. Entretanto, em certos [...]
Publicado o acórdão do julgamento do STF sobre os tetos da Previdência Social (RE 564.354/SE)
Download now or preview on posterous recurso extraordinario tetos.PDF (2078 KB) Foi finalmente publicado o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário 564.354/SE, sobre a aplicação imediata dos tetos da Previdência instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003. A íntegra você pega clicando no link acima, mas destaco aqui um "esclarecimento" feito pela relatora (Carmen Lúcia) [...]
Organograma do Ministério das Relações Exteriores
organograma mre Àqueles que pretendem prestar concursos que cobram a estrutura do Ministério das Relações Exteriores, segue abaixo o organograma institucional do MRE. Posted via email from pensandodireito’s posterous
Livre Circulação de Pessoas na União Europeia
O presente post foi elaborado como material auxiliar a seminário apresentado em 19/10/2010, para a disciplina "DIRP129 – Fundamentos da Integração Jurídica", no âmbito do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. Posteriormente tentarei elaborar um post resumindo o tema. 1 – Plano da exposição I – INTRODUÇÃO II – LIVRE CIRCULAÇÃO [...]
Imunidade de jurisdição e ações ajuizadas contra Estados estrangeiros – como proceder?
Vejam que interessante a notícia abaixo. Uma vez ajuizada uma ação contra uma entidade que goza de imunidade de jurisdição, tal qual Estados estrangeiros (sob o princípio da inexistência de subordinação entre estados), como deve proceder o magistrado? Na ação referida na notícia, entendeu-se, com muita precisão, que não se deve reconhecer imediatamente [...]
Provas e gabaritos preliminares dos concursos de técnico e analista processual do Ministério Público da União
Baixe aqui as provas e gabaritos (preliminares, por enquanto) de técnico e analista do MPU, realizadas em 11 e 12 de setembro de 2010. Download now or preview on posterous MPU 2010 Analista.pdf (220 KB) Download now or preview on posterous MPU 2010 Analista gabarito.pdf (17 KB) Download now or preview on [...]
