Polêmica
Confira suas fontes e evite o efeito multiplicador…
Este que vos fala, ouvindo a Voz do Brasil (Sim, alguém ouve! E digo mais: é bom!) acaba sendo informado de que o STJ finalmente decidiu: Pedágio tem natureza jurídica de Taxa. Legal, várias decorrências disso começaram a surgir em minha mente (princípios da anterioridade, legalidade… pessoa jurídica de direito privado cobrando tributo.. por aí [...]
Suspensa verba indenizatória do Congresso!
Segundo a Folha, a Justiça Federal do DF determinou, em liminar concedida em ação popular número 2007.34.00.017910-0 (Consulte o site do TRF1) a suspensão do pagamento da verba indenizatória dos congressistas (15 mil por mês). A ação foi movida pelo ex-deputado/advogado João Cunha (PMDB/SP) e pede a anulação do ato administrativo que concedeu a referida [...]
Vil, ClodoVil (ou apenas Clô para os íntimos)
Fato: “Líder do PT entra com representação contra deputado Clodovil Hernandes“. A história foi pauta de inúmeros jornais durante a semana passada, mas para os mais desavisados dou o resumo aqui: o Clô, em abril, fez uma declaração dizendo que as mulheres ficaram muito ordinárias, vulgares, e que têm trabalhado deitada e descansado de pé. [...]
Contas abertas: edição magistratura!
Dando uma breve vasculhada no Espaço Vital, me deparei com a seguinte notícia: Proposta a abertura do Imposto de Renda e sigilo bancário dos magistrados gaúchos Os integrantes da 1ª Câmara Cível do TJRS (*) encaminharam ao presidente da corte, desembargador Marco Antonio Barbosa Leal, uma proposição para que sejam consultados todos os magistrados deste [...]
