Notícia
Aula na TV com Luís Roberto Barroso
Colocando em dia minha leitura do FEED do Supremo, me deparo com a notícia de que hoje, 27 de fevereiro de 2009, sexta, vai passar na TV Justiça uma aula de constitucionalismo ministrada pelo professor Luís Roberto Barroso. Nunca vi uma aula do homem (ou seja, nada sei de sua didática), mas considerando que sou [...]
Enrolatio: a forma mais fácil de perder uma causa
Eu tenho várias opiniões bem sólidas e críticas quanto a vários aspectos da atividade jurídica. E tenho problemas em ficar de boca fechada (quem convive comigo sabe o tormento que isso pode ser). De toda sorte, é sempre uma grata surpresa quando aparece alguém e não só com o mesmo entendimento, como também disposto a [...]
Obama e o Fechamento de Guantánamo
Admito que me surpreendi. Como leitor da Nova Corja, já estava bem conformado com a idéia ideia de que Obama não seria essa revolução toda que se espera. O que recebi por e-mail hoje, entretanto, mostrou que posso estar ligeiramente enganado. Não é, ainda, tudo o que imaginam, mas é um ótimo começo: segundo este [...]
Cobrança de multa das Embaixadas – mais uma para inglês ver (e talvez nem estes)
Todo mundo já deve ter ouvido: o Contran, através de uma resolução (a de número 286, clique aqui para ver) determinou a alteração do registro de automóveis de Missões Diplomáticas e congêneres (consulados, OIs, etc), com a declarada intenção de passar a multar aqueles que violarem as leis de trânsito brasileiras. Tudo muito bom, tudo [...]
Aposentado em 30 minutos?
É a promessa feita pelo Ministro da Previdência Social um ou dois dias antes do Natal. Por óbvio, metade dos anciões do meu clã se viraou para mim e soltou a clássica “ele tá de brincadeira, né? Bem capaz que o INSS vai fazer qualquer coisa em meia hora…”. E lá vai o Igor explicar [...]
Links para a semana 08/12 de dezembro de 2008
Primeira Seção divulga balanço com destaque para matérias relevantes (STJ) [comentário: é um índice de todos os julgamentos relevantes de 2008, ótimo para quem estuda para concursos] Oito ministros votam pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol (STF) Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas (STF) O que são Direitos Humanos? (STF) [...]
Links para a semana 01/05 de dezembro de 2008
Ligeiramente atrasado (foi uma semana complicada), mas aí vai: Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é inviável (STJ) A ditadura do Judiciário (Direito e Trabalho) Incide imposto de renda sobre bolsa de estudos recebida por servidor de autarquia (STJ) STF admite cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel (STF) Plenário [...]
Links para a semana 24/28 de novembro de 2008
Catástrofe em Santa Catarina: Ajude e concorra a livros! (Blog do Igor) Cortes Supremas debatem a criação do “Tribunal do Mercosul” (STF) Encontro de Cortes do Mercosul debate a criação do “Mandado de Captura” (STF) Advogado negligente pode responder por danos morais e materiais de cliente lesado (STJ) STJ aplica a teoria da eficácia contratual [...]
Links para a semana 10/14 de novembro de 2008
Iniciando então uma nova série aqui no site, seguem abaixo notícias que chamaram minha atenção durante a semana. A idéia é colocar coisas interessantes sobre as quais não tive tempo/conteúdo para escrever, e já aproveitar a sexta-feira, que é sempre um dia morno em termos de visitação Princípio da insignificância não se aplica aos atos [...]
O trabalho que ninguém vê
Não gosto muito de falar do meu trabalho aqui, por razões mais ou menos óbvias. Entretanto, acho que algumas coisas relacionadas à AGU merecem o máximo de divulgação possível, já que grande parte do trabalho feito por essa instituição simplesmente não aparece. Falo aqui da área do consultivo, que existe para guiar o Poder Público [...]
