Dicas

Rapidinhas 2009-06-26

Entrada da Venezuela no Mercosul, segundo Ives Gandra Martins (análise perfeita!): http://t8ma8.tk #
STF ensina a tocar… Legião Urbana? WTF?!! http://1xd3r.tk Será que é revolta contra a decisão dos jornalistas? #
Direito do consumidor na Aula Magna desta semana: sexta, 19:30 http://ltgp4.tk (bom pra quem gosta… eu passo) #
RT @igorfr Papel do parlamento na denúncia de tratados: [...]


Rapidinhas 2009-06-19

Pente fino: Assembléia do RJ vai revisar as leis fluminenses e sistematizar tudo. Ótimo! Precisa-se disso no âmbito nacional http://d7ssy.tk #
Prerrogativas: Organizações Internacionais não são equiparadas a entes públicos no plano do Processo Civil: http://hf3h1.tk #
Aula magna: Agências reguladoras e revisão judicial: http://842zk.tk . Na real, acho que o único problema reside no despreparo [...]


Rapidinhas 2009-06-05

Caso FNAC: finalmente, um jornalista que entendeu o Direito melhor que muito jurista por aí. Confira: http://migre.me/1Nhe #
Coisa chata ver contratação sem concurso nos dias de hoje…Tomara que o STF acabe com a bagaça http://migre.me/1Qm2 #
Brasil vai abandonar a CV 158 da OIT? Confira algumas pinceladas sobre o caso no STF: http://migre.me/1Qme #
Lei de Recuparação [...]


Rapidinhas 2009-05-29

Pirataria: todo mundo pode punir, mas onde fica preso o pirata? Guantanamo2? #
STF e insignificância: absolvição e não-punibilidade não são a mesma coisa. Então tá: http://migre.me/1vbB #
Não tem jeito: Ellen Gracie e Direito Internacional não combinam: http://migre.me/1zl0 (via Folha) #
E-STJ: processo eletrônico ou scanner de luxo? Veja a matéria: http://migre.me/1DsH . Bueno, na pior [...]


Bibliografia (bem) básica

A exemplo do que já foi feito em post anterior, abrangendo a matéria que cai no concurso da AGU, segue abaixo uma lista com uma blibliografia básica para estudo especificamente quanto ao Direito do Trabalho.
Optei por escolher os livros que mais gosto de ler e que servem para preparação para concursos não especificamente da área trabalhista e também [...]


Súmulas do TST - versão revista e atualizada

Aviso aos navegantes: no setor de downloads aqui do blog tem uma versão atualizada em abril de 2009 daquele arquivo que traz as súmulas do TST organizadas por assunto.  A atualização inclui (ou melhor, exclui) súmulas revogadas, além de uma reorganização geral na separação dos assuntos.
Não custa repetir que algumas súmulas foram propositalmente repetidas, por [...]


Rapidinhas 2009-05-22

Testando… #

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Concurso para Juiz Federal da 5ª Região - Inscrições abertas!

Lançado o edital para o concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe)!
Inscrições de 13 de abril a 5 de maio, pela bagatela de R$ 160,00.
Prova objetiva já em 21 de junho (data provável).
Para ver o edital e fazer sua inscrição, clique aqui.
Como já é [...]


Lei de Drogas (11.343/06) - Parte II: Quanto?

Antes de avançar no assunto, cabem mais algumas considerações introdutórias.
Você já ouviu falar em crime de ação múltipla ou conteúdo variado? É aquele tipo penal composto de mais de um verbo, cada qual suficiente para caracterizar a execução do delito.
Veja a tipificação do tráfico de drogas:
Art. 33 - “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, [...]


Reforçando a base: reaprenda o Português

Já deixei bem claro aqui e aqui (se você é leitor novo, leia mesmo o post “Escrever é uma arte“, é meu preferido) que considero essencial um bom português e uma boa escrita. Não só para o mundo jurídico-concurseiro, mas para basicamente qualquer tipo de atividade na qual você precise passar uma mensagem a alguém.
Também [...]