Concurso
Teoria do Crime – Parte 1
Oi gente!!! Voltei! Para quem disse que depois da aprovação o BLOG ia ficar largado às moscas… segue uma parte de um resuminho. TEORIAS DO DELITO 1 Teoria da Causalidade (SISTEMA VON LISZT-BELING) Foi criada por VON LISZT sob a égide do Estado Formal de Direito (1882), momento em que se acreditava ser mais seguro [...]
Concursos da AGU – agora tem que fazer oral
A notícia não é exatamente nova. Já vinha sendo cogitada desde março (ou pelo menos corria à boca pequena), e foi oficializada no início do mês de abril. Para os próximos concursos para ingresso nas carreiras Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional será exigida, além das provas objetiva, dissertativa e de títulos, [...]
Concurso para Juiz de Direito – MS
Além de parabenizar pelo brilhante site – e eu não me cansaria de fazer isso! – vcs que já solucionaram mais um problema: meus colegas já não me pedem carona com tanta frequência, mas pq seria? Simples, eu escuto no cd do carro a gravação em áudio da CF, seria um duplo efeito (risos). Eu [...]
Assessor do MPRS: inscrições abertas, finalmente!
Uns 36, se não me engano. É o número de meses que ouço a lenda “já já vai sair o concurso para assessor do Ministério Público do RS”. Bom, e não é que saiu? Vi lá no Direito e Trabalho. O Estado do RS anda meio mal das pernas, e o Ministério Público nunca foi [...]
PFN2: Contestação – Preliminares, Prerrogativas Processuais, etc.
A peça processual do segundo dia da PFN não foi tão polêmica quanto o parecer. Era uma contestação de uma anulatória c/c repetição do indébito tributário que o “Estado X” ajuizou contra a União, requerendo a declaração da não-incidência do IOF sobre as suas aplicações financeiras, com base na imunidade recíproca. Abrangia a prescrição, e [...]
PFNII – Parecer
Pessoal, esse é um post rápido sobre a segunda prova da PFN, que foi dias 26 e 27/01. O primeiro dia foi um parecer sobre direito econômico/constitucional, sobre o qual eu vou falar: contaram a história triste de que o DF estava sofrendo uma grave crise de segurança. Falaram que uma lei distrital criou novos [...]
E a prova, como foi?
Num domingo passado (não este, o outro) acabou rolando a tal da prova para Juiz Federal Substituto da Quarta Região. O dia estava ensolarado, as salas eram confortáveis (vê se aprende, ESAF), praticamente todo mundo que conhecia estava por ali (e gente que acabei conhecendo por lá mesmo)… mas tirando a social, como foi a [...]
E o Ceará nos chama!!!
Ainda estava pensando em me inscrever para a Defensoria Pública do Ceará (60 vagas), quando vi hoje a abertura das inscrições para Procurador do Estado (20 vagas, mas o salário é o dobro). Hehehe, que tal, pessoal? Dá pra tirar o mês de férias na Terra do Sol (sim, a gaúcha “traíra” aqui aaaaaaaaaama o [...]
Bateria de concursos para o MP
Essa pedra já tinha sido cantada por alguns cursinhos do Brasil, mas agora as coisas começam a se concretizar. Recentemente o STF decidiu que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não integra o Ministério Público “normal”, conforme pode ser visto na ADI 2378/GO. Resultado: CNMP manda que todos os promotores do MP que [...]
Boa fé… ética?
Não, meus caros, não estou morto, nem estou no Caribe. Apenas ando meio sumido por conta da mudança de minha base de operações de Novo Hamburgo/Porto Alegre para Erechim, o que tem virado minha vida de pernas pro ar. Para não deixar o site sem nenhum conteúdo, proponho uma discussão sobre um ponto que me [...]
