Concurso
Previdenciário – atualização – Lei nº 12.470/11 – dona-de-casa
Atualize seu vade mecum. A Lei nº12.470/11, resultado da conversão da Medida Provisória nº 529, alterou alíquotas de contribuição e previu um novo segurado facultativo: a dona-de-casa – descrita como aquela ‘sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda’. Nessa [...]
Previdenciário – atualização – Lei nº 12.470/11 – dependentes
Atualize seu vade mecum: Lei nº 8.213/91 Dos Dependentes Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual [...]
E-book grátis: Lei da Reforma Agrária comentada
Semana passada foi lançado o livro “Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais”, elaborado por colegas que atuam diretamente nas causas do INCRA. Melhor que isso, o livro está disponível a todos, em formato eletrônico (.pdf). Você pode baixá-lo neste link: Livro Lei 8.629/93 Comentada por Procuradores Federais. Li o livro apenas por cima, mas me [...]
Lançamento: 1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público – CESPE
Com orgulho, anuncio que acaba de ser lançado o livro 1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público – CESPE, escrito por mim e pela minha amiga Camila Vicenci Fernandes. Trata-se de uma obra inserida na coleção “1001 Questões Comentadas”, da Ponto dos Concursos e da Editora Método. O conteúdo do livro é [...]
Produtividade extrema – dicas do PdH para fazer render seu tempo
Seja você concurseiro, acadêmico, empregado ou tudo isso junto ( \o_ ), vivemos no imperativo da máxima eficiência. Apesar de a necessidade de sermos mais e mais produtivos parecer, às vezes, uma espada no pescoço (o que pode levar até à síndrome de esgotamento), é fato que quem consegue se organizar bem não só usufrui [...]
Como fazer um plano de estudo?
Entra mês, sai mês e tem uma pergunta que sempre se repete na caixa do Pensando Direito: “como eu faço para passar no concurso X?”. Por conta disso, mesmo que eu já tenha falado sobre isso em outros momentos aqui no site, penso não ser demais escrever um post apenas para explicar como se faz [...]
Bibliografia selecionada para concursos
Caros Pedido de indicação de bibliografia para concursos (especialmente os da AGU – Procurador Federal, Advogado da União, Procurador do BACEN e Procurador da Fazenda – e da magistratura federal) é tema recorrente na caixa de e-mails do Pensando Direito. De regra, eu faço uma seleçãozinha sempre que sai algum concurso novo (e, claro, quando [...]
Quanto ganha um servidor público?
Taí uma dúvida que passa pela cabeça de muita gente. Cidadãos normalmente têm a ideia de que o serviço público é a versão brasileira dos campos elísios. Concurseiros, em geral, também possuem esse mesmo tipo de dúvida, especialmente na hora de decidir para qual carreira estudar. A resposta, por vezes, não é tão simples. Não [...]
Como se faz um parecer?
Seguindo a série de dicas para o concurso para o cargo de Procurador Federal, passemos a como estruturar um parecer. Estudar para concurso, não canso de repetir, é uma questão de escolher bem as fontes do estudo. Dois anos atrás eu estava bem perdido quanto a este tema em particular. Acabei (não lembro exatamente como) [...]
O que o fundador deste site leu
Cada concurso pede uma bibliografia específica, e com o de Procurador Federal não é diferente. Este post não é exatamente novo, mas apenas uma releitura de um dos primeiros deste site (na época que se chamava “Blog do Igor”), publicado em 05/05/2007, acrescido de um ou outro comentário. A dica de outrora ainda vale: faltando [...]
