Aula Grátis
E-book grátis: Lei da Reforma Agrária comentada
Semana passada foi lançado o livro “Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais”, elaborado por colegas que atuam diretamente nas causas do INCRA. Melhor que isso, o livro está disponível a todos, em formato eletrônico (.pdf). Você pode baixá-lo neste link: Livro Lei 8.629/93 Comentada por Procuradores Federais. Li o livro apenas por cima, mas me [...]
A Estrutura institucional do Mercosul: Secretaria Administrativa
Inicialmente (no Tratado de Assunção), a Secretaria Administrativa era nada mais que um órgão dependente do GMC. Com o Protocolo de Ouro Preto, a SAM ganha independência e um rol de funções próprias, voltadas para a operacionalidade do Mercosul (por todos seus órgãos). A sede da SAM fica em Montevidéu (em um prédio bem estiloso, [...]
A Estrutura institucional do Mercosul: Foro Consultivo Econômico Social
Originalmente, o Mercosul não tinha vocação alguma para o lado social. Uma leitura profunda do Tratado de Assunção indica menção a essa área apenas no preâmbulo, indicando que a própria criação do bloco “constitui condição fundamental para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social”. Norma de verdade? Nada. Por óbvio hoje a proposta [...]
Estrutura institucional do Mercosul: Comissão de Comércio do Mercosul
A existência da CCM está prevista no Protocolo de Ouro Preto. Antes, não existia no Tratado de Assunção e tinha sido instituída via decisão do CMC (ilegal, dizem os autores). A CCM assiste o GMC, zelando pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum acordados para o funcionamento da União Aduaneira. Também a CCM cria [...]
Lançamento: 1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público – CESPE
Com orgulho, anuncio que acaba de ser lançado o livro 1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público – CESPE, escrito por mim e pela minha amiga Camila Vicenci Fernandes. Trata-se de uma obra inserida na coleção “1001 Questões Comentadas”, da Ponto dos Concursos e da Editora Método. O conteúdo do livro é [...]
De presente: Anuários de Direito Internacional da Universidade de Oxford
Para quem não conhece, a universidade de Oxford mantém não um, mas quatro belíssimos anuários de Direito Internacional. São livros com artigos, resenhas e decisões relevantes e, diga-se, de autores bem conceituados (acha que é fácil emplacar um artiguinho lá?). Normalmente são pagos, mas agora parece que a Universidade resolveu abrir a mão de vez [...]
Evolução do Direito Empresarial no Saber Direito
No Saber Direito, aula com o professor Fernando Passos sobre a evolução do direito empresarial, a empresa no CC, as Sociedades Empresariais e a Sociedade Limitada. Na quinta e última aula, o professor discorre sobre o registro público das empresas mercantis. De todas, recomendo especialmente a quarta aula, sobre as limitadas.
Direito das Sucessões no Saber Direito
Aula sobre Direito das Sucessões com a professora Anamaria Prates, abordando temas como partilha, testamento, herança, etc.
Contrato de Trabalho no Saber Direito
Aulas sobre contrato de trabalho com o professor Rafael Tonassi
STJ dando livro de doutrina
Recentemente o STJ inseriu em sua BDJUR (que é algo como um repositório de documentos jurídicos online) o primeiro e-book completo e totalmente di grátis. Trata-se do livro “Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado”, de Hélio Sílvio Ourém Campos. Pode ser baixado através deste link. Além disso, também foi disponibilizado, [...]
