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Cezar Peluso é o novo chefão do Judiciário
Acreditem ou não, gostem ou não, acabou o reinado de Gilmar Mendes à frente do STF e do CNJ.
Assume agora o Ministro Cézar Peluso, único da atual composição oriundo da magistratura "de carreira" (era juiz de direito e, posteriormente, Desembargador do TJSP).
Que seja uma boa gestão!
Uma notícia um pouco mais completa (a coisa anda [...]
Direito do Consumidor no Saber Direito
Confira abaixo as ótimas aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo professor Leonardo Garcia no programa Saber Direito, da TV Justiça.
Em cinco aulas, ele passa por todos os pontos essenciais: qualificação da relação de consumo, direitos e deveres de cada parte, cláusulas abusivas, etc. Vale assistir, até mesmo para leigos.
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Veja aqui as seis novas súmulas do STJ
Confira abaixo as seis novas súmulas editadas pelo STJ esta semana:
Súmula 417. Na execução civil, a penhora de dinheiro na ordem de nomeação de bens não tem caráter absoluto.
Súmula 418. É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação.
Súmula 419. Descabe a prisão civil do depositário [...]
Editada a Súmula 418 do STJ
Fantástico.
Em tempos em que se discute a fuga das estruturas rígidas do processo, em prol de uma valorização do conteúdo, o STJ edita a Súmula 418 abaixo:
É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação.
Algum processualista tem alguma justificativa boa para isso? Ou é só pra [...]
No Twitter do PD desta Semana (2010-03-05)
RT @STF_oficial Desde a Meta 2 do Judiciário, 2,72 mi de processos anteriores a 31/12/2005 foram julgados || Dado irrelevante. #
O dado importante seria: Após a Meta2 aumentou a quantidade de processos julgados por ano? Ou o tempo médio para stca? @STF_oficial #
Estatística, raciocínio lógico e econometria deveriam integrar o currículo de Dir. Juristas [...]
No Twitter do PD desta Semana (2010-03-05)
RT @STF_oficial Desde a Meta 2 do Judiciário, 2,72 mi de processos anteriores a 31/12/2005 foram julgados || Dado irrelevante. #
O dado importante seria: Após a Meta2 aumentou a quantidade de processos julgados por ano? Ou o tempo médio para stca? @STF_oficial #
Estatística, raciocínio lógico e econometria deveriam integrar o currículo de Dir. Juristas [...]
Cotas Raciais no DeT – Participe da pesquisa
O assunto do momento são as tais das cotas raciais.
O STF está prestes a abrir uma rodada de audiências públicas e, aproveitando o embalo, o meu amigo e vizinho Jorge Araújo, do Direito e Trabalho, lançou um post do tipo “microfone aberto”, para que os leitores manifestassem sua opinião.
Eu me expressei da seguinte forma:
Vejam bem, [...]
Quanto ganha um servidor público?
Taí uma dúvida que passa pela cabeça de muita gente.
Cidadãos normalmente têm a ideia de que o serviço público é a versão brasileira dos campos elísios.
Concurseiros, em geral, também possuem esse mesmo tipo de dúvida, especialmente na hora de decidir para qual carreira estudar.
A resposta, por vezes, não é tão simples. Não só a remuneração [...]
Divulgadas as metas do Poder Judiciário para 2010
Foram lançadas as novas metas para o Poder Judiciário para o ano de 2010:
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1. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
2. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, [...]
Lei das Contravenções Penais no Saber Direito
Nos vídeos abaixo, as aulas sobre a Lei das Contravenções Penais ministradas pelo promotor de justiça Adriano Ricardo Claro no programa Saber Direito.
Além da própria Lei das Contravenções em si, Adriano Claro ainda passa pelo CP, pela Lei de Crimes Ambientais, pelo ECA e pela Lei Maria da Penha.
Adriano Claro é, ainda, autor do livro [...]
