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Processo Penal e Competência - 2
Bem, continuando o tópico de competências, começo indicando, a pedidos, o livro que gosto sobre a matéria. Acredito que o livro do Pacelli está muito bem sistematizado neste tópico. Essa é a bibliografia que sigo , mas, como são poucas questões cobradas e muitas leis especiais, a ênfase principal são as leis e a [...]
Processo Penal e Competência - 1
Uma matéria que vem, constantemente, sendo cobrada nos Concursos Públicos é a competência em Processo Penal.
Aproveitando o “gancho”, vou tentar colocar alguns pontos relevantes sobre o ponto.
COMPETÊNCIA
A competência tem como fundamento o Princípio do Juiz Natural e, especificamente, a vedação do juízo ou tribunal de exceção (verificação do juízo antes do cometimento do delito). A [...]
Depois de muita confusão… eis a Súmula!!!
Depois de transcorrido mais de uma semana da divulgação da Súmula 345, foi noticiado no último Informativo (338) do STJ o conteúdo do enunciado 344 da súmula do STJ.
Portanto, finalmente, podemos atualizar nossos Códigos com a tão falada “súmula perdida“:
SÚMULA N. 344-STJ.
A Corte Especial, em 7 de novembro de 2007, aprovou o seguinte verbete de [...]
EM BUSCA DA SÚMULA PERDIDA
Segunda-feira, durante meus estudos, resolvi atualizar minhas súmulas do STJ quando me deparei com uma situação curiosa…
O STJ noticiou em seu site (e o Igor no Blog) a edição de uma nova súmula: verbete nº 345. Ocorre que, em lugar algum, encontrei o teor do enunciado anterior (nº 344).
A primeira impressão: “estou louca… não devo [...]
MEU PRIMEIRO POST!!!
O primeiro post a gente nunca esquece… ai, ai…
Bem, vou começar falando de algo que vem sendo meu cotidiano durante os últimos 5 anos: preparação para o Concurso de Juiz Federal Substituto da 4ª Região.
Ao analisar as provas dos últimos concursos de Juiz da 4ª Região, pode-se perceber uma mudança brusca no perfil das matérias [...]
