Arquivos do Autor
Eu queria ter os poderes de Mumm-ra!!!
Pessoas, não enlouqueci… mas adoro aquela frase básica: “Antigos espíritos do mau transformem essa forma decadente em MUMM-RA, O SER ETERNO!!!” Ela se aplica bem ao momento… Faltando exatos 12 dias para a prova de Juiz, o mundo de matérias simplesmente nos atropela… bem que eu queria ter essa possibilidade de invocar a força do [...]
Organização da Administração Pública
A regulamentação é feita pelo Decreto-lei 200/67. Lembrar das diferenças entre Descentralização (a atividade é transferida para outra pessoa jurídica) e Desconcentração (atividade distribuída dentro da mesma pessoa jurídica). ÓRGÃOS PÚBLICOS Teorias sobre a Relação da Pessoa Jurídica e Agente Público: 1ª) Teoria do Mandato: para essa teoria, o agente público representa a vontade do [...]
Comissões Parlamentares de Inquérito
A respeito das CPIs, fiz um resuminho sobre aqueles pontos que entendo relevantes. É um material que eu utilizo em meus estudos e que repasso para vocês. Ao revisar a matéria, fiz uma revisão em pontos indicados no livro de Pedro Lenza e na publicação temática do STF sobre a matéria (http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/CPIVERSAO191207.pdf). Como o arquivo [...]
Partidos Políticos – Breves Apontamentos
Acredito que uma “boa pedida” em Constitucional são as discussões relativas aos Partidos Políticos e Direitos Políticos. Os Partidos Políticos são agremiações de um grupo social que se propõem a organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo (José Afonso da Silva). Têm [...]
Dano Ambiental e Poluição
Em seu livro sobre Agrotóxicos, o Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz explica que toda a alteração negativa ao meio ambiente pode se condiserada poluição, mas nem toda a poluição pode ser qualificada como dano ambiental. Para que se caracterize o dano ambiental é necessário um grau de relativa anormalidade presente na alteração das propriedades físicas [...]
Divisão de Competências em Matéria Ambiental – Noções Básicas (bem básicas)
Outro ponto relevante, em matéria Ambiental, é a divisão de competências. O livro que eu mais gostei, por estar bem sistematizado, é Direito Ambiental(Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder e Sílvia Capelli). Além de relevante, trata-se de ponto polêmico, já que não houve edição de Lei Complementar que sistematizasse a cooperação entre os entes [...]
Zoneamento Ambiental
Eu estou na minha “semana Ambiental”, então, vou colocar mais algumas questões que estudei nos últimos dias… No que se refere ao Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE, começo indicando a leitura do Decreto 4.297. Cuidem, porque há alterações recentes no Decreto a respeito da competência do Poder Público Federal. O decreto e a doutrina indicam que [...]
Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Instituto Chico Mendes!!!
Mais um organograma sobre a legislação ambiental. Desta vez, fiz um sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A Lei nº 9.985 foi alterada pela Lei nº 11.516, inserindo no contexto do SNUC o bendito Instituto Chico Mendes. Há expressa menção sobre o caráter supletivo do IBAMA e do ICM, veja o organograma (artigo [...]
Sistema Nacional do Meio Ambiente
Já disse que gosto de sistematizar a matéria, fazendo desenhos, “pinturas artísticas”, esquemas… nas leis. Por uma questão de praticidade, acabei me acostumando a lê-las no computador… Cansei de ter que comprar códigos novos e perder todas as anotações feitas nos antigos. Então, tento utilizar os recursos disponíveis no Word para substituir canetas. Hoje, lendo [...]
Eu e a Bibliografia… Ler ou não ler… eis a questão
Na semana passada, recebi o pedido de um colega para indicar bibliografia que utilizo para estudar. Não gosto muito de indicar bibliografias… não porque guarde algum segredo ultra sigiloso, mas porque acredito que cada um tem o seu livro. Existem certos autores que são mega indicados por todos e que eu simplesmente não gosto. Os [...]
