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Teoria do Crime - Parte 1
Oi gente!!!
Voltei! Para quem disse que depois da aprovação o BLOG ia ficar largado às moscas… segue uma parte de um resuminho.
TEORIAS DO DELITO
1 Teoria da Causalidade (SISTEMA VON LISZT-BELING)
Foi criada por VON LISZT sob a égide do Estado Formal de Direito (1882), momento em que se acreditava ser mais seguro confiar no que a [...]
Princípios Fundamentais do Direito do Ambiente
Oi pessoal!!!
Segue um resuminho sobre Princípios Ambientais, introduzidos pela Teoria de Normas. Não são conclusões minhas, mas considerações extraídas de livros.
Detalhe, não me preocupei com a correção da forma como estou indicando as fontes bibliográficas (normas da ABNT etc.), porque, efetivamente, estou meio sem tempo. Acho que dá para entender de onde tirei e a [...]
Responsabilidade Civil
ADORO ESSE TEMA!!!
Estou esquematizando “meus pensamentos”, organizando certas idéias e estabelecendo tópicos a serem enfrentados nessa 2ª Fase do Concurso para a Magistratura Federal. Há textos ótimos sobre a matéria “responsabilidade civil” e danos à pessoa (Eugênio Facchini Neto, Judith Martins-Costa). O “meu livro” favorito é o do Sérgio Cavalieri Filho.
Abaixo faço a primeira parte [...]
Segurado Especial
Para mim, esse tema é muitooo duvidoso. Afinal, qual o valor do benefício do segurado especial???
Eu sempre entendi que havia 2 situações distintas: ou o segurado especial recolhia sobre o resultado da comercialização e recebia o valor de 1 salário-mínimo; ou contribuia como individual e tinha direito a um benefício maior… Fui surpreendida, ao ler [...]
PFN 3 - A Aprovação!!!
Bem, em primeira mão, gostaria de comunicar a todos que nossa querida amiga e colega Alice acaba de ser aprovada na 2ª Fase do Concurso de Procurador da Fazenda Nacional!!!
Só tenho a dizer que me orgulho muito do sucesso dos meus queridos amigos e co-editores!!!
Beijos e… EU JÁ SABIAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!
Ausência… Justificada?
Bem, como estou numa correria maluca… não estou conseguindo sentar para fazer mais materiais para disponibilizar no blog.
Comecei o curso de sentença por aqui e voltei ao trabalho, então, minhas manhãs têm sido dedicadas a exercícios feitos em minha velha máquina de escrever…
Estou me sentindo na idade da pedra… hehehehehehehehe.
Mas gostaria de contribuir um pouco…
O [...]
Eu voltei!!!
Olá pessoal,
Depois de uma loooongaaaa ausência, eu voltei.
Estava precisando recarregar as baterias… Sem mentiras, saí da prova sem saber direito como escrever meu nome.
Aproveito esse post para falar de minhas impressões sobre a prova, já que estava “fora da área de cobertura”.
Muitas pessoas acharam a prova fácil ou acessível, mas eu… achei a mais difícil [...]
Previdenciário - Outros tópicos
Cito alguns tópicos:
1º Acumulações: há vedação de acumulação de benefícios. São elas:
Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I - aposentadoria e auxílio-doença;
II - mais de uma aposentadoria; (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
III - aposentadoria e abono de permanência em [...]
Direito da Seguridade Social - Algumas anotações
I SEGURIDADE SOCIAL
Seguem alguns apontamentos…
Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregard Doctrine)
Em minha maratona contra o tempo, tentando vencer todos os diplomas legislativos indicados no edital, tenho percebido as distinções da desconsideração da pessoa jurídica (Disregard Doctrine) em alguns diplomas normativos. Perceber e aprender tais distinções, gerou-me uma sensação estranha, porque esse questionamento me foi feito na prova oral do XII Concurso de Juiz Federal da [...]
