Arquivo do mês March de 2011
FAQ da Corte Europeia de Direitos Humanos
Vez que outra, as instituições dão uma dentro. A Corte Europeia de Direitos Humanos lançou um FAQ (em inglês) respondendo cinquenta perguntas bem interessantes sobre a Corte em apenas 16 páginas. Muito bom para quem está se preparando para aqueles concursos que cobram um conhecimento um pouco mais avançado de Direitos Humanos. Para baixar o [...]
Lançamento: 1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público – CESPE
Com orgulho, anuncio que acaba de ser lançado o livro 1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público – CESPE, escrito por mim e pela minha amiga Camila Vicenci Fernandes. Trata-se de uma obra inserida na coleção “1001 Questões Comentadas”, da Ponto dos Concursos e da Editora Método. O conteúdo do livro é [...]
No Twitter do PD desta Semana (2011-03-25)
STJ: Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária http://bit.ly/J12XX # STJ: Incabível reclamação contra dano moral que segue parâmetros do STJ http://bit.ly/J12XX || É tabelado, pero no mucho # RT @DireitoeTrabalh: Agora no DeT PEC dos recursos. http://bit.ly/hopc2D || bom, mas stf e stj vão ter de aprender a trabalhar rápido e bem [...]
O que foi assinado durante a visita de Obama ao Brasil?
Então… o homem mais poderoso do mundo veio e foi. Além dos discursos, vai abaixo uma síntesedo que foi efetivamente assinado entre Brasil e EUA (tudo segundo informações do MRE): I – Acordos internacionais a) Acordo Relativo ao Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular Esse acordo, que já [...]
No Twitter do PD desta Semana (2011-03-18)
RT @STJNoticias: É irregular demissão de serv por ministro que o denunciou qdo era deputado http://goo.gl/fb/omESI | quer fazer? Faz direito # No caso, mesmo q o sujeito seja o diabo, se não conduzir bem o pad, depois o pojud (ou a adm) anula. # 9 passos para decolar sua carreira internacional http://bit.ly/dQ38Vp || artigo [...]
Cem maneiras pelas quais o Direito Internacional influencia nossas vidas
Há um certo consenso não verbalizado em 98% do mundo acadêmico-jurídico-brasileiro: Direito Internacional Público não serve para nada. Quando muito, é Direito. Os outros 2%, professores, estudantes e aficcionados por DIP ficam meio irritados, mas essa é uma discussão cansativa demais para levantar a cada semana. Pesquisando na internet, acabei esbarrando em um interessante post [...]
No Twitter do PD desta Semana (2011-03-11)
Aviso aos concurseiros: atualizei (parcialmente) a lista de sugestões bibliográficas do Pensando DIreito http://migre.me/3Zxh8 # Na volta do carnaval termino e republico a atualização por aqui. Bom feriado! # teste # teste3 # http://bit.ly/gAOn10 Acompanhe aqui a cobertura do carnaval de Salvador com Daniela Mercury #intelcarnaval #ad # teste1 # teste2 # Agora sim, Facebook [...]
No Twitter do PD desta Semana (2011-03-04)
3 novas teses são destacadas como repetitivas na Corte Especial http://bit.ly/J12XX || 2 de SFH, 1 de Processo Civil. Confiram # RT @andrelmachado Adv. do bancário que atropelou ciclistas insiste na tese de q avançou por sentir-se ameaçado || O carro não tinha ré, né? # RT @AdvocaciaGeral Pres dos Correios fala q "a AGU [...]
Salário mínimo fixado por Decreto – Constitucional?
No Diário Oficial da União de 28/02/2011 foi publicada a Lei12.382/2011, a qual, além de majorar o salário mínimo para R$ 545,00, trouxe os seguintes dispositivos: Art. 2º Ficam estabelecidas as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2012 e 2015, inclusive, a serem aplicadas em 1o de janeiro do [...]
