Arquivo do mês February de 2011
No Twitter do PD desta Semana (2011-02-25)
Chegando na grande mídia – texto do PD (re)publicado numa afiliada da Globo: http://migre.me/3UdXR (devidamente autorizado, claro) # Horas de pesquisa e uma conclusão: ainda não consigo entender direito so gráficos em economês. Alguém tem alguma sugestão de leitura? # RT @advogadaonline Universidades Fed. podem perder 10% da verba por causa de cortes do orç [...]
A Estrutura Institucional do Mercosul: Conselho Mercado Comum (CMC)
O Conselho Mercado Comum, conforme o art. 3º do Protocolo de Ouro Preto, é o “órgão superior do Mercosul”, estando hierarquicamente acima de todos os demais. Genericamente, tem a atribuição de conduzir politicamente o processo de integração e de tomada de decisões no cumprimento dos objetivos do Tratado de Assunção. É o “motor da integração”. [...]
STJ discute: é possível manter mais de uma união estável?
Se tem um problema que é característico do STJ é a dificuldade deles de adotar o que já é jurisprudência pacífica ou, mesmo, de uniformizar seus entendimentos de forma coerente. A notícia de hoje refere que estão pensando se é possível admitir a existência de uniões estáveis paralelas: A Quarta Turma do Superior Tribunal de [...]
STJ fechando o cerco contra fraudadores da Previdência
Quem acompanha as notícias do STJ às vezes se depara com umas chamadas que, de relance, possuem pouca expressão e que, assim, não mereceriam muito destaque. Hoje saiu a matéria "Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios". Quem não é da área, deve pensar "oras, por que raios alguém ajuiza [...]
No Twitter do PD desta Semana (2011-02-18)
Incrível. Pessoal por aí defendendo a pessoa q postou pela conta do @STF_oficial http://migre.me/3SZFg . Tem sim que ser repreendida (…) # (…) N é questão de liberdade de expressão. Na conta do @STF_oficial quem "fala" é a instituição, não a pessoa. Não dá para deslizar assim # RT @STF_oficial Toffoli pede vista e sugere [...]
Estudar na Véspera – Dica do Efetividade.net
Já que o agendamento que eu tinha para hoje acidentalmente foi lançado ontem, para não deixar a sexta-feira em branco envio outra sugestão própria para concurseiros: como estudar de véspera. Ninguém (veja bem: NINGUÉM) passa em um concurso público estudando um dia antes, então não espere este tipo de milagre. Entretanto, em certos [...]
E criada está a UNASUL…
Dia 11 de fevereiro de 2011 o Uruguai tornou-se o nono país a ratificar o Tratado constitutivo da UNASUL e, com isso, alcançou-se o número mínimo de Estados-membros, permitindo a entrada em vigor do Tratado a partir de 11/03/2011. Com isso, teremos mais uma organização internacional no âmbito da América Latina, com personalidade jurídica internacional [...]
Produtividade extrema – dicas do PdH para fazer render seu tempo
Seja você concurseiro, acadêmico, empregado ou tudo isso junto ( \o_ ), vivemos no imperativo da máxima eficiência. Apesar de a necessidade de sermos mais e mais produtivos parecer, às vezes, uma espada no pescoço (o que pode levar até à síndrome de esgotamento), é fato que quem consegue se organizar bem não só usufrui [...]
Publicado o acórdão do julgamento do STF sobre os tetos da Previdência Social (RE 564.354/SE)
Download now or preview on posterous recurso extraordinario tetos.PDF (2078 KB) Foi finalmente publicado o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário 564.354/SE, sobre a aplicação imediata dos tetos da Previdência instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003. A íntegra você pega clicando no link acima, mas destaco aqui um "esclarecimento" feito pela relatora (Carmen Lúcia) [...]
De presente: Anuários de Direito Internacional da Universidade de Oxford
Para quem não conhece, a universidade de Oxford mantém não um, mas quatro belíssimos anuários de Direito Internacional. São livros com artigos, resenhas e decisões relevantes e, diga-se, de autores bem conceituados (acha que é fácil emplacar um artiguinho lá?). Normalmente são pagos, mas agora parece que a Universidade resolveu abrir a mão de vez [...]
