Arquivo do mês October de 2010
No Twitter do PD desta Semana (2010-10-22)
RT @JorgeAraujo: Parei por acaso neste site que arrola todo o processo legislativo. Muito interessante! http://detme.in/91iQGH # Powered by Twitter Tools
Livre Circulação de Pessoas na União Europeia
O presente post foi elaborado como material auxiliar a seminário apresentado em 19/10/2010, para a disciplina "DIRP129 – Fundamentos da Integração Jurídica", no âmbito do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. Posteriormente tentarei elaborar um post resumindo o tema. 1 – Plano da exposição I – INTRODUÇÃO II – LIVRE CIRCULAÇÃO [...]
Imunidade de jurisdição e ações ajuizadas contra Estados estrangeiros – como proceder?
Vejam que interessante a notícia abaixo. Uma vez ajuizada uma ação contra uma entidade que goza de imunidade de jurisdição, tal qual Estados estrangeiros (sob o princípio da inexistência de subordinação entre estados), como deve proceder o magistrado? Na ação referida na notícia, entendeu-se, com muita precisão, que não se deve reconhecer imediatamente [...]
No Twitter do PD desta Semana (2010-10-01)
RT @_FernandoFaria: O MPE tem legitimidade p/, originalmente, propor Reclamação por violação de súmula vinculante http://migre.me/1qama # Powered by Twitter Tools
