O Mercosul e Você – Saiba como o bloco influencia sua vida
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É fato que o MERCOSUL anda meio apagado, por conta de crises políticas, econômicas e financeiras, dentre outros fatores.
Nada obstante, há vários aspectos da vida diária que são tocados pelas normas decorrentes desse processo de integração criado ainda na década de noventa.
Pensando nisso, a Comissão Permanente de Representantes do Mercosul preparou a Cartilha do Cidadão do Mercosul, disponível em Português e Espanhol (mas só achei o link em espanhol, o site do Mercosul é bem ruinzinho), a qual compila, de forma simples e não-jurídica, as normas mercosulenhas mais relevantes para os particulares.
Dentre os temas abordados, destaco:
- Circulação de bens e pessoas (o que e quem pode ir de um lado para outro, quais os documentos necessários, etc);
- Trabalho e seguridade social (aplicação de normas previdenciárias a quem trabalhou em mais de um país do bloco);
- Exercício de atividades econômicas (dicas para empresas, especialmente as menores);
- Educação (o que é reconhecido reciprocamente entre os Estados).
Tudo de forma compreensível para qualquer um, com indicações dos órgãos responsáveis em cada Estado-membro (com telefone, e-mail e tudo o mais necessário para não ser enganado pelas pessoas que deveriam respeitar essas normas).
Além disso, como bônus, a cartilha também traz informações resumidas sobre os principais órgãos (“executivo” e “legislativo”, apenas) do Mercosul, discorrendo sobre composição, forma de manifestação, etc e tal, o que, convenhamos, é uma mão na roda para concursos que cobram essa matéria.
Então, sem mais delongas, baixe aqui a sua Cartilha do Cidadão do Mercosul e informe-se.
Além disso, caso queira que algum tema seja abordado de forma mais extensa aqui no blog, peça nos comentários que a gente tenta responder.
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Muito válido o post, extremamente útil. A propósito, encontrei a tal Cartilha do Cidadão Mercosul em português. Segue o link: http://brasaladi.org.uy/docs/documments/Cartilha%20do%20Cidadao%20do%20Mercosul%20-%20Edicao%202010.pdf
abraço