Arquivo do mês April de 2010
No Twitter do PD desta Semana (2010-04-30)
http://bit.ly/dw4sKN PROMOÇÕES de TV LCD e Plasma, smartphone, home theater 5.1, PC e outros com DESCONTOS. Só hj. #ad # sobrevivi a mais um pouso da gol. \o/ # pessoal de florianópolis, alguma sugestão de jantar próximo à jf (centro)? # Testando novo cliente para n95 # RT @JorgeAraujo: @cecilia_tanaka @EmersonWendt @JorgeAraujo @PensandoDireito @becher? Em [...]
Nova lei nacional sobre licitações
Foi publicada ontem a Lei 12.232/10, dispondo sobre "as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda". Sequer tive tempo de ler, mas desde logo acho importante sua divulgação, já que possui caráter nacional (isto é, vincula Estados, Municípios e DF) e toca [...]
No Twitter do PD desta Semana (2010-04-23)
uhuuu! Atingimos a marca dos 700 seguidores. Será que algum dia haverá mais seguidores que tweets? # RT @hugosegundo Novas súmulas do STJ em trib. Não tem jeito: meu "DTrib. nas Súmulas do STJ e do STF" terá atualização online|| Tomara! # Considerando as mudanças no Ordenamento, livros de Direito deveriam vir com garantia de [...]
Competência jurisdicional para ações questionando concursos públicos
Saiu hoje no STJ notícia acerca da competência para tratar lides decorrentes de concurso público. Segundo o Superior, ainda que o concurso tenha por objetivo a contratação de pessoal sob o regime celetista, é da Justiça Comum (estadual ou federal) a competência, uma vez que se trataria, eminentemente, de um estágio pré-contratual, fora do âmbito [...]
Prova e gabarito do concurso para Técnico Judiciário do TRF da 4ª Região – 2010
Abaixo seguem prova e gabarito do concurso para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, edição de 2010. Download now or preview on posterous Prova-O-Tipo-001.pdf (157 KB) Posted via email from pensandodireito’s posterous
Prova e gabarito do concurso para Analista Judiciário do TRF da 4ª Região – 2010
Abaixo seguem prova e gabarito do concurso para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, edição de 2010. Download now or preview on posterous Prova-M-Tipo-004.pdf (169 KB) Posted via email from pensandodireito’s posterous
No Twitter do PD desta Semana (2010-04-16)
preciso de um leitor do pd que more em são paulo e que tenha passado em algum concurso. Favor rt # Saiu o resumo de direito internacional público da Danielle Toste (Sapere Aude). Vale conferir – http://migre.me/w72p # RT @JorgeAraujo Advogado cobra hora de sexo de cliente. O q + me impressiona é o nome [...]
Opinião Consultiva no Mercosul e o STF procrastinador
Não é conhecimento comum, mas o sistema jurídico do Mercosul está avançando. Através do Protocolo de Olivos, assinado em 18/02/2002, foi estabelecida a possibilidade de criação, pelo Conselho do Mercado Comum, de procedimento de solicitação de Opinião Consultiva. Com a Decisão nº 37/2003, o CMC regulamentou a Opinião Consultiva, incidente através do qual um juiz [...]
Conflito de Competência JEF x JF: novo entendimento
Saiu a Súmula 428 do STJ, quer dispõe sobre o juízo competente para julgar o conflito de competência entre Juizados Especiais Federais e a Justiça Federal: . Compete ao Tribunal Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo federal da mesma seção judiciária. Pessoalmente? Me parece um absurdo. Isso porque [...]
Provas e Gabaritos do concurso para Procurador do Banco Central 2009
Abaixo o download das provas e gabaritos do concurso para Procurador do BACEN realizado em 2009, incluindo objetiva, dissertativas (por que raios as pessoas chamam de subjetiva?) e prova de capacitação. Download now or preview on posterous BACENPC_PC_Gab_Preliminar_001_1.PDF (54 KB) Download now or preview on posterous BACEN09_Objetiva.pdf (305 KB) Download now or preview on posterous [...]

