Pensando Direito

Mais do que meros divulgadores

  • Home
  • Bibliografia para concursos
  • Como citar
  • Contato
  • Downloads
  • Mapa do site
  • Saber Direito
  • Sobre os editores
  • Termos de Uso
  • teste

Novidades por Email

Divulgadas as metas do Poder Judiciário para 2010

Postado por Igor
1 de March de 2010


.

.

Foram lançadas as novas metas para o Poder Judiciário para o ano de 2010:

.
.
1. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

2. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.

3. Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).

4. Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento.

5. Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.

6. Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).

7. Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

8. Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância.

9. Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.

10. Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.

De início, interessante ver a preocupação com e eficiência e efetividade da prestação jurisdicional (redução de gastos e redução de estoque de execuções), além da tendência à informatização plena do Poder Judiciário, o que sempre vem em proveito da celeridade (salvo quando os sistemas são feitos "nas coxas", viu, TRF4?).

Também é de observar que a meta 2 do ano passado (julgamento de todos os processos ajuizados até 2005) foi rolada para frente, dado o fracasso anterior, mas também houve o reconhecimento do excelente cumprimento dado pela Justiça Militar e Trabalhista.

De resto, apesar de as metas do ano passado, em especial a meta 2, não terem obtido um nível de cumprimento satisfatório (60%), é louvável essa postura do CNJ, na medida em que traz dados concretos sobre a caixa preta que era o Judiciário até pouco tempo. É o tipo de medida que, no mínimo, traz transparência aos órgãos públicos e ajuda a descobrir os abusos feitos com o dinheiro público diuturnamente (e, sobre isso, sugiro a leitora desta notícia sobre o MP do Piauí).

Agora é ficar de olho e buscar das autoridades competentes o cumprimento destas novas metas.

Fonte: CNJ

Posted via email from pensandodireito’s posterous

Share|
Uncategorized

Se você gostou deste post, escreva um comentário e/ou cadastre-se em nosso feed.

Comentários
Comentado por Carolina Paraíba dia 3 de March de 2010 às 10:06 pm

Igor, as metas são super bem vindas.
Mas, aproveitando o ensejo de um post anterior seu, quem trabalha mesmo, se mata, fica depois do expediente, leva trabalho pra casa, produz feito máquina são os servidores, e não os juízes. Eles já recebem tudo praticamente pronto, quando não já vai TUDO pronto. E todos sabem aqui que não estou falando nenhum absurdo.
Não to aqui com ressentimento contra a magistratura, nem sou daquelas que “estuda e não passa e fica com ódio do mundo”… até porque não tenho perfil nenhum pra julgar. Por isso nunca me interessei por essa área.
Acontece que recentemente houve a aprovação de um projeto de lei na Câmara, se não me engano, que congela os salários dos servidores até 2019!!!! E o PCS dos servidores do judiciário federal e do MPU parado numa daquelas comissões…. E aí?!
Paramos de trabalhar? Se nós fazemos greve, somos “marajás” que não querem nada com “a história do Brasil” [expressão que minha bisa usava]. Mas, só quem é de dentro sabe que não são flores! Cumprir metas é difícil, trabalhoso. algumas são até fora da realidade – daí o insucesso da famigerada meta 2 do ano passado.
Mas, vamos lá. O trabalho vem dobrado. E o salário ó!

Comentado por Igor dia 3 de March de 2010 às 11:11 pm

Carolina

Olha, AGORA não posso comentar muito a situação por estar um tanto irritado com a Administração Pública e, assim, possivelmente não seria muito justo nas minhas observações.

Mas pretendo voltar a discutir o tema num post só sobre metas e serviço público, que escreverei assim que esfriar a cabeça.

Ah, só uma coisa: servidor só trabalha mais de 8 horas quando quer. Tem sempre os malucos que se sujeitam a trabalhar feito uns cretinos por conta de uma FC/CJ/DAS, mas a partir do momento em que tu faz um trabalho bem feito nas tuas 8/7/6 horas, é só se impor para não trabalhar mais. Sei disso por experiência própria. Por muito tempo ganhei FC no judiciário e nunca trabalhei mais do que as 7 horas regulamentares do TRF.

Já no momento atual a coisa é diferente, uma vez que a responsabilidade por cada processo é minha (eu assino), além de não ter propriamente um horário fixo de trabalho. Aí sim, tem semanas que não chego a trabalhar 30 horas, e tem semanas que passo das 60… mas o contexto é diferente.

Comentado por Anderson dia 31 de March de 2010 às 1:16 am

Curioso que o CNJ só manda metas e determinações, mas contribuir com as condições de trabalhos paras os funcionários, que é bom… Sou Serventuário da Justiça do Estado de Sergipe e eu mesmo trabalho em um local com falta de funcionários, além de uma quantidade absurda de processos, tão absurda que eles ficam no chão ao ponto de atrapalhar a locomoção das pessoas; e além de termos de dá prosseguimento a estes processos, ainda temos que cuidar de audiências, atendimento ao público, metas do CNJ e ainda sermos cobrados, para nestas condições de trabalho, efetuarmos tudo rápido e com precisão. Fora isso, as vezes passamos do nosso horario, SEM GANHAR HORA EXTRA, para tentar amenizar o problema ou somos OBRIGADOS a comparecer a algum curso de utilidade questionável, que mais parece que serve para aglomerar servidores e filmar ou tirar fotos, tudo isso resultando em mais desmotivação nos funcionários.

Escreva um Comentário

(obrigatório)

(obrigatório)

Atenção: o Pensando Direito não responde por e-mail às solicitações dos usuários, e recomenda cautela com relação a eventuais respostas enviadas por outros usuários. As opiniões expostas nos comentários não refletem as do autor do artigo, e algumas vezes mal refletem as do autor do comentário. Não serão tolerados comentários que ofendam ou desrespeitem o autor do artigo ou qualquer leitor.


Procurar

Arquivos

  • February 2012
  • January 2012
  • December 2011
  • November 2011
  • October 2011
  • September 2011
  • August 2011
  • June 2011
  • May 2011
  • April 2011
  • March 2011
  • February 2011
  • January 2011
  • December 2010
  • November 2010
  • October 2010
  • September 2010
  • August 2010
  • July 2010
  • June 2010
  • May 2010
  • April 2010
  • March 2010
  • February 2010
  • January 2010
  • December 2009
  • November 2009
  • October 2009
  • September 2009
  • August 2009
  • July 2009
  • June 2009
  • May 2009
  • April 2009
  • March 2009
  • February 2009
  • January 2009
  • December 2008
  • November 2008
  • October 2008
  • September 2008
  • August 2008
  • July 2008
  • June 2008
  • May 2008
  • April 2008
  • March 2008
  • February 2008
  • January 2008
  • December 2007
  • November 2007
  • October 2007
  • September 2007
  • August 2007
  • July 2007
  • June 2007
  • May 2007
  • April 2007

Categorias

  • ajurídico
  • atualização legislativa
  • Aula Grátis
  • Concurso
  • Deu No STF
  • Deu no STJ
  • Dicas
  • Divulgação
  • eleitoral
  • Internacional
  • Jabá
  • Mercosul
  • Mundo estranho
  • Notícia
  • Polêmica
  • Previdenciário
  • Processo Civil
  • Processo Penal
  • Trabalho
  • Tributário
  • Uncategorized





Livro: 1001 Questões Comentadas de Direito Internacional Público - CESPE. Saiba mais



Download do 1º capítulo (amostra)



  • Submarino.com.br
    Submarino.com.br
  • Mais Pensando Direito

    Comunidade do PD no Orkut


    PD no Twitter

    Entre em contato!
  • Últimos Posts

    • No Twitter do PD desta Semana (2012-02-03)
    • No Twitter do PD desta Semana (2012-01-27)
    • No Twitter do PD desta Semana (2012-01-13)
    • No Twitter do PD desta Semana (2012-01-06)
    • No Twitter do PD desta Semana (2011-12-30)
  • Últimos Comentários

    • Toni Lopes on A verdade sobre o auxílio-reclusão
    • FRANCISCO GEORGE DANTAS DE ARAÚJO on Seguro-Desemprego
    • claudio on A verdade sobre o auxílio-reclusão
    • claudio on A verdade sobre o auxílio-reclusão
    • Marina Pisin Loyola on Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho por Assunto
  • RSS Artigos de Interesse

    • Livro: 1001 Questões Comentadas de Direito Internacional Público
    • Ladies and Gentlemen, the best pet Halloween costume of all time.
    • Photo
    • Previdenciário – atualização – Lei nº 12.470/11 – dependentes
  • Categories

    • ajurídico
    • atualização legislativa
    • Aula Grátis
    • Concurso
    • Deu No STF
    • Deu no STJ
    • Dicas
    • Divulgação
    • eleitoral
    • Internacional
    • Jabá
    • Mercosul
    • Mundo estranho
    • Notícia
    • Polêmica
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Processo Penal
    • Trabalho
    • Tributário
    • Uncategorized
  • Teste Twitter

    Error: Twitter did not respond. Please wait a few minutes and refresh this page.

  • Blogroll

    • Argumentandum
    • BR-Linux
    • Cláudio Colnago
    • Direito e trabalho
    • Direitos Fundamentais
    • Efetividade.net
    • Fernando Faria
    • Forense Contemporâneo
    • Gustavo Pamplona
    • O Processo Penal
    • Para entender o Direito
    • Questões de Concurso
    • Sapere Aude
    • Tecnocracia
    • Verdade Absoluta
  • Meta

    • Log in
    • Entries RSS
    • Comments RSS
    • WordPress.org
  • Seja vizinho

    O Pensando Direito está hospedado no Bluehost. Contrate com eles e seja nosso vizinho!

Powered by Wordpress | WP Premium theme by WP Remix | Tradução Érico Oliveira
Copyright 2007. Pensando Direito. All rights reserved

  • Home
  • Bibliografia para concursos
  • Como citar
  • Contato
  • Downloads
  • Mapa do site
  • Saber Direito
  • Sobre os editores
  • Termos de Uso
  • teste