Cotas Raciais no DeT – Participe da pesquisa

Eu também sou contra o sistema de cotas, pelo menos do jeito que ele está funcionando hoje em dia. Apesar de ter sido instaurado com o intuito de diminuir a desigualdade social e dar maiores condições à raça negra que sofre um histórico preconceito no nosso país, o tiro saiu pela culatra. Ao meu ver, o melhor teria sido então proporcionar cotas no ensino superior às pessoas de baixa renda, que não tem condições financeiras de se impulsionar na vida e no mercado, e não necessariamente porque elas pertencem a uma raça em específico, até porque o problema da pobreza hoje em dia afetas a negros, pardos, brancos, etc.
Porém, como tu mesmo comentaste, o sistema de cotas também acabou gerando uma certa injustiça, dando vagas a algumas pessoas e tirando vagas de outras, que muitas vezes são tão pobres quanto e se esforçaram ao máximo para tentar chegar a algum lugar. E, além disso, esse sistema estimulou a muitas pessoas darem o seu famoso “jeitinho brasileiro”, se declarando na como se fossem afro-descendentes quando não o são, para tentarem ingressar no ensino superior por outras vias, coisa que talvez numa ampla concorrência não conseguiriam.
Bom, estando errada ou não, essa é a minha opinião.
Abraços,
Mirelle.

Bom Dia!!!
Sou a favor das ações afirmativas, benefício social tão relevante de combate à desigualdade. Todavia, embora acreditando que há uma dívida de séculos com negros, índios e outras minorias, penso que seria mais interessante estabelecer cotas para os POBRES.
Inclusive, existe uma convenção internacional que recomenda as ações afirmativas, é a A Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, no âmbito da ONU, de 1965. Depois de definir discriminação racial no seu art. 1º e condená-la no art. 2º, no art. 7º os Estados-partes se comprometem a “tomar as medidas imediatas e eficazes, principalmente no campo do ensino, educação, cultura e informação, para lugar contra os preconceitos que elvem à disciminação racial …”.
A referência às ações afirmativas é encontrada logo no art. 1º, item 4, quando diz que “não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou de indivíduos que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar a tais grupos ou indivíduos igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais, contanto que tais medidas não conduzam, em consequência, à manutenção de direitos separados para diferentes grupos raciais e não prossigam após terem sido alcançados seus objetivos.”
Essa convenção é muito importante e essa cláusula que eu transcrevi, sobre as ações afirmativas, é fundamental para que possamos entender sua lógica. As pessoas têm muita dificuldade em compreender a importância dessas medidas, que não são permanentes, mas que têm por objetivo a busca de uma igualdade progressiva.
Espero que o STF dê um resposta convincente e democrática para a questão, aliás, começa hoje.
Abraços

Mirelle e fabiana, peço que comentem não aqui no PD, mas sim lá no http://www.direitoetrabalho.com

E, de preferência, avisem que chegaram lá através do Pensando Direito

Eu escrevi um texto sobre o assunto das cotas. Se alguém quiser ler:

http://miolostorrados.wordpress.com/2010/03/05/cotas-e-racismo/

Já refleti muito sobre esse tema na graduação e, sinceramente, não vejo razão para concordar. Talvez o propósito seja “do bem”, mas creio que esse “bem” esteja com uma visão distorcida. Historicamente, o Brasil é o país do “carro na frente dos bois”, parece-me que essa medida retrata justamente essa nuance que insiste, o Brasil, em assumir.

A bem da verdade, isso não passa de política emergencialista. Recentemente ouvi de uma pessoa (professor de uma Universidade) que defende essas cotas que: “a cota é constitucional sim, precisamos dar ‘dignidade’ a essas pessoas”.

Só que ai, perguntei: “que dignidade? A mesma dignidade que uma pessoa negra tem; a branca terás. Ou estou enganado? Ou estou em desacordo com a Constituição da República? Ao que me parece, nossa Lei Fundamental aduz em ALTO E BOM SOM, que é FUNDAMENTO DA REPÚBLICA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (e não da pessoa dessa ou daquela cor). Estou enganado?”. Veja o meu caso: sou branco (segundo a minha mãe, branco até demais -loiro-), graduei-me em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso. Tenho que confessar que em minha sala não havia NUNHUM negro. Só que isso não representa “ausência de dignidade”. ´

Não é, a meu juízo, a estadia na faculdade que irá trazer dignidade à uma pessoa negra. Só isso não basta.

A questão é social, não só educacional, que é, como se sabe, UM DOS DIREITOS SOCIAIS. Pode ser também, alimentar (mais novo Direito Social).

Tanto isso é verdade que quem me responde a seguinte pergunta: Aqui na minha cidade conheço um filho de empresário (MUITO RICO, MUITO MESMO). O pai (e sua família) é negro, a mãe (e sua família) também. Adivinhem: o filho (meu conhecido) é o que? A) ( ) Branco; B) ( ) Negro; C) ( ) Pardo; D) ( ) Amarelo; E) ( ) NDA. Ah! Esqueci de dizer: a mãe não “pulaste a cerca não viu”.

A resposta certamente será a letra “B”: negro.

Agora uma última indagação: terá ele direito à cota em uma universidade pública?

E como ficaria a minha situação (em 2005, data que adentrei na faculdade de Direito), branco (até demais segundo a minha amada mãe), sem nenhum real no bolso, nenhum mesmo, porque falo sem nenhuma peleia que já faltei aula em razão de não ter dinheiro do “ônibus”, sem contar quase sempre não “lanchava”?

Como ficaria?

Absurdo! Não há como concordar com isso! Não mesmo!

Finalizando, este ponto, a questão está sob a análise do STF, não se sabe quando isso será decidido. Eu compreendo as posições favoráveis, só que insisto: devem seguir uma linha argumentativa diferenciada: questão social-economica.

Outra colocação que me faz obrigação em abordar é a “besteira que o ser humano tem sem se separar em RAÇAS”. Eu aprendi, NA ESCOLA PÚBLICA, que “são tantas as nossas características genéticas e tão variadas que é impossível agrupar-nos em raças”.
Há quem entenda que os negros possuem inteligência inferior (ISSO FOI DITO POR JAMES WATSON, nada menos que PRÊMIO NOBEL DE MEDICINA, procurem isso no “Google” e encontrarão). Olha, não entendo nada de medicina, nem quero, odeio, mas NÃO CONCORDO, JAMAIS VOU CONCORDAR QUE, POR UMA PESSOA TER DETERMINADA COR DE PELE, TEM MAIOR OU MENOR GRAU DE INTELIGÊNCIA (QI – coeficiente de inteligência). Para mim isso por si só representa uma grande BURRICE.

Ora, nossa cor de pele é, seguramente, uma das características mais fáceis de reconhecer nas pessoas (basta enxergar) e provavelmente por essa razão foi erroneamente utilizada para tentar organizar os humanos por grupos, “RAÇAS”. “Mas, entretanto, temos que dizer isto, não é por uma característica ser fácil de VISUALIZAR, como é o caso da cor da pele, que isso a torna representativa de todo o patrimônio genético dessa pessoa, refletindo todo um leque de outras características com uma componente genética, como, por exemplo, a cor dos olhos”.

E outra: SERÁ QUE É SÓ A COR DA PELE O CRITÉRIO? E A GENÉTICA? COMO SABEREMOS QUE DETERMINADA PESSOA É DA “RAÇA” NEGRA SE SUA PELE NÃO FOR “ESCURA”???

SOU CONTRA!