Arquivo do mês March de 2010
Prova e gabarito do concurso de Procurador Federal – 2010
Já temos cópia da prova e do gabarito da prova objetiva do concurso para o cargo de Procurador Federal, edição 2010. Download now or preview on posterous Prova Objetiva Proc Fed 2010.pdf (511 KB) Download now or preview on posterous gabarito.pdf (49 KB) Posted via email from pensandodireito’s posterous
No Twitter do PD desta Semana (2010-03-26)
RT @Cons_Juridico Advogados públicos reclamam de contratação de escritórios no Rio http://bit.ly/cOYkqi || Vamos tercerizar POJUD e MP tb? # (Ops, POJUD já terceirizamos – http://migre.me/qAf3 – vide art. 16, §2º) # RT @STF_oficial Suspensa multa imposta a procurador da Fazenda Nacional por litigância de má-fé http://migre.me/qYnT || bom-senso, por óbvio # Powered by Twitter [...]
Relações internacionais no Saber Direito
Abaixo você confere as aulas de Direito Internacional Público ministradas pelo Advogado da União Álvaro Castelo Branco, abordando: – Princípios constitucionais de Direito Internacional; – Monismo x Dualismo; – Direito dos Tratados; – Direito do Mar; – Tribunal Penal Internacional.
Cesta de compras do primeiro semestre (ou “onde comprar livros estrangeiros e mais uma dica-bônus”)
Primeira aula do último semestre do mestrado, cadeira de Teoria dos Modelos e dos Ordenamentos Jurídicos. Além de me deliciar ouvindo o professor falar abertamente sobre o que ele acha da capacidade intelectual de outros professores da casa (não que eu concorde, mas gosto de gente que fala o que pensa sem se importar com [...]
No Twitter do PD desta Semana (2010-03-19)
RT @pciconcursos Concurso público do TRE – PE é anulado http://ccd.com.br/9830 || q passa com os TREs do Brasil?!? RS, SC, PE… # Powered by Twitter Tools
No Twitter do PD desta Semana (2010-03-12)
Post novo:: Veja aqui as seis novas súmulas do STJ http://www.pensandodireito.net/2010/03/veja-aqui-as-seis-novas-sumulas-do-stj/ # Post novo:: Quais são os requisitos do princípio da insignificância? http://bit.ly/b704Oh # Opa! Passamos da marca de 500 seguidores! Obrigado a todos! # RT @JorgeAraujo Minha opinião sobre a questão das Cotas Raciais. http://migre.me/mAiu || Muito sensato. Leiam! # Sobre Universidade e cotas [...]
Cezar Peluso é o novo chefão do Judiciário
Acreditem ou não, gostem ou não, acabou o reinado de Gilmar Mendes à frente do STF e do CNJ. Assume agora o Ministro Cézar Peluso, único da atual composição oriundo da magistratura "de carreira" (era juiz de direito e, posteriormente, Desembargador do TJSP). Que seja uma boa gestão! Uma notícia um pouco [...]
Direito do Consumidor no Saber Direito
Confira abaixo as ótimas aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo professor Leonardo Garcia no programa Saber Direito, da TV Justiça. Em cinco aulas, ele passa por todos os pontos essenciais: qualificação da relação de consumo, direitos e deveres de cada parte, cláusulas abusivas, etc. Vale assistir, até mesmo para leigos.
Veja aqui as seis novas súmulas do STJ
Confira abaixo as seis novas súmulas editadas pelo STJ esta semana: Súmula 417. Na execução civil, a penhora de dinheiro na ordem de nomeação de bens não tem caráter absoluto. Súmula 418. É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação. Súmula 419. Descabe a prisão [...]
Editada a Súmula 418 do STJ
Fantástico. Em tempos em que se discute a fuga das estruturas rígidas do processo, em prol de uma valorização do conteúdo, o STJ edita a Súmula 418 abaixo: É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação. Algum processualista tem alguma justificativa boa para isso? Ou [...]
