Como se faz um parecer?
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Seguindo a série de dicas para o concurso para o cargo de Procurador Federal, passemos a como estruturar um parecer
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Estudar para concurso, não canso de repetir, é uma questão de escolher bem as fontes do estudo. Dois anos atrás eu estava bem perdido quanto a este tema em particular. Acabei (não lembro exatamente como) conseguindo alguns pareceres antigos da AGU, e tirei dali mais ou menos as regras que deveria seguir.
Foi bem complicado, mas bastou para passar.
Agora, entretanto, consegui obter a informação para efetivamente ajudar os meus futuros colegas de profissão. Mais que fazer um parecer para servir de modelo (o qual, certamente, conteria erros que não poderia justificar no futuro), me lembrei da Portaria da AGU que veicula as normas e diretrizes básicas (ou não tão básicas) para a elaboração de pareceres.
Mais que um manual bem sintético, pode valer, no futuro, como fundamento de recurso contra algum desmando da CESPE.
Trata-se da Portaria 1.399 de 05 de outubro de 2009, que pode ser acessada através deste link (só peço que, ao divulgarem isso para os amigos, mandem o link do blog, e não da página da AGU direto). O anexo à Portaria você pode, ainda, baixar diretamente por este link, ou pegar na nossa área de downloads.
Obviamente, nem todas as regras serão aplicáveis na hora da prova (já que foram elaboradas pensando na lógica do computador), devendo o candidato segui-lo com parcimônia. De toda sorte, já destaco aqui os mais relevantes:
A) Estruturação
- Cabeçalho: deve conter nome do órgão, unidade e setor que elaborou o parecer, e em todas as páginas a partir da segunda, deve conter “Continuação da…”;
- Identificação: composto de Título (parecer nº xxx/ano/unidade), número do processo administrativo, interessado e assunto;
- Ementa;
- Vocativo;
- Texto (com parágrafos numerados);
- Fecho (“à consideração superior”);
- Local e data;
- Identificação do autor (mas nunca identifique a prova!!!!);
- Numeração de página.
B) Aspectos redacionais
- Ideias ordenadas de forma lógica, seguindo um encadeamento que não demande do leitor o retorno ao início do texto;
- Frases na ordem direta e afirmativas (clareza, coerência e economia de palavras é essencial);
- Simplicidade, objetividade, concisão.
Não é nada muito difícil, não? E com os modelinhos veiculados pela própria AGU, fica efetivamente fácil. Conquanto você saiba a matéria de fundo.
Sobre esta, não se preocupe tanto com qual posição defender. Saiba o que dizem os tribunais superiores e tenha bom senso (no meu caso, a própria prova induzia um posicionamento… talvez repitam a dose este ano).
Acho que era isso. Alguém tem mais algum pedido especial?
A propósito, viram que a data da prova mudou?
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Igor, conforme você informou, e obviamente, não devemos nos identificar.
Mas como você fez no final do parecer na sua prova?
À consideração superior
Local, data.
Procurador Federal
seria algo assim?
Thiago.
Exatamente assim.
“Local, data” (veja que nem a cidade em que você está deve ser colocado)
e abaixo
“Procurador Federal”
Igor,
Muito obrigada!!!
Igor,
Vc conhece o tal Manual de Técnica de Parecer Jurídico editado pela Juspodivm?!
Comprei ele e ainda não cheguei a ler…
Mas parece ser bem interessante, com exercícios e pareceres para treinar.
Abraços.
Não, thales, desconheço esse livro. A grande verdade é que parecer não tem muito mistério… fora daqueles requisitos formais (ementa, cabeçalho, numeração de parágrafos), o negócio se resume a explicar para um leigo uma posição jurídica.
Tal qual uma redação de vestibular, é escrever tua opinião com começo, meio e fim.
Ainda assim, se fores ler o livro e quiseres, te convido a resenhá-lo e compartilhar com o resto do pessoal daqui.
Obrigada pelas dicas!!! Estamos aguardando outras!!
olá Igor, o último concurso da AGU foi em 2007, será que após o desse ano, o próximo será somente em 2013??
Renata… isso aí já é exercício de futurologia.
Não acredite em ninguém que te diga que sabe.
Chutando, dá pra falar em 2 anos depois do encerramento do atual concurso, mas isso é só chute mesmo.
A parte boa da AGU´, todavia, é que há um constante revezamento de concursos de AU/PFN/PF/PBACEN, todos com um “núcleo duro” de matérias bem similar.
A não ser, claro, que o atual AGU consiga passar por cima de certas associações mais retrógadas e implantar a sistemática do concurso único.
Enfim, não dá pra dizer nada sobre nada no momento…
att
Realmente você tem razão Igor.
O parecer não é tão difícil de se fazer.
Sobretudo se levarmos em consideração a amplitude dos temas cobrados no exame de 2007. Muita coisa boa para se falar! E o bom mesmo é que não há tantas formalidades para confecção do parecer.
Na verdade a peça judicial certamente vai dar mais trabalho, especialmente para os que não têm experiência prática, como no meu caso!
Mas a tradicional insegurança do concurseiro me obriga a dar uma olhadinha no tal manual de pareceres!
E será imenso prazer compartilhar com os fiéis acompanhantes do PD!
Provavelmente me dedicarei a tal tema após a prova da DPU, por razões óbvias! rsrs
Abraços!
Falando na peça judicial,
seria ótimo se você utilizasse os seus talentos futurologistas (rsrsrs) para tentar discorrer sobre as peças mais prováveis no concurso de procurador!
O que acha?!
Igor, reitero o pedido do nosso colega Thales!
Igor, reitero o pedido do nosso colega Thales(2)!
Oi Igor,
Tudo bem? Relendo o edital me surgiu mais uma dúvida no tocante à segunda etapa do concurso: o programa de formação. Sabes me dizer se haverá apenas uma turma durante a vigência do concurso? É que o edital diz que serão convocados para essa etapa os candidatos aprovados até a 380a colocação. E diz ainda:
“16.1.2.2 Após o início da segunda etapa, nenhuma nova matrícula será admitida, exceto na hipótese do
artigo 42 da Instrução Normativa/AGU nº 1, de 30 de setembro de 2009, da Advocacia-Geral da União”.
A hipótese do art. 42 da IN é de desistências…
Fiquei com essa dúvida por que os concursos da AGU costumam chamar muitos candidatos aprovados (no último,para proc. federal, se não me engano, foram uns 500).
Além disso, serão convocados para a prova oral os aprovados classificados até a 840a posição…
Obrigada pela atenção,
Boa sorte a todos,
bjs
Olá, boa tarde! Colega, fiz um parecer mas perdi 20 pontos (a prova valia 100), só porque não coloquei a ementa. Sabe me dizer se a ementa é tão importante assim para ser descontado 20% do valor da prova? Obrigado!
Caro Marcello
Apesar de sempre usar ementa, até onde eu sei ela é opcional…
Quem pode te ajudar nisso são livros de redação oficial.
Att
oi, Igor tudo bem?
bom eu entrei no seu blog pq preciso URGENTE aprender a fazer pareceres juridicos, pois fui contratada para estagiar no MP e meu serviço lá é este de preparar pareceres que vão para a 2ª instancia.
Por favor me ajude a entender como posso fazer…
Olá Bely
É razoavelmente simples. Já fiz isso quando era estagiário do MP na minha cidade.
Como toda peça, tem início, meio e fim.
Relatório, Fundamentação e, no lugar do dispositivo, a opinião do parecerista.
Os exemplos dos pareceres da AGU (link no corpo do post) devem te servir bem.
Abraço
Boa tarde,
A minha dúvida (aparentemente meio “besta”) é a seguinte: é necessário, em uma eventual prova discursiva de Advocacia Pública Federal, em vista da normativa em questão, dividir o parecer em Relatório, Fundamentação e Conclusão (eu digo, estruturar o parecer em item 1 – Relatório, 2 – Fundamentação e subitens, 3 – Conclusão)?
Ou basta redigir o texto de forma encadeada, numerando os parágrafos, sem a utilização expressa desses itens?
Agradeço!
Pedro
Tanto faz, basicamente.
Se o texto estiver com uma divisão clara, colocar a divisão é firula.
Olá Igor,
gostaria de uma sugestão na escolha de livros de exercícios preparatórios para prova da AGU.
Obrigada
Fernanda,
Veja a página “bibliografia para concursos”: http://www.pensandodireito.net/bibliografia-para-concursos/
Boa sorte!
PRECISA-SE COLOCAR NO PARECER OS NOMES RELATORIO, FUNDAMENTAÇÃO E CONCLUSÃO? ANTES DE FAZE-LOS. OU É SO FAZER E ISSO É SÓ PARA EFEITO DIDATICO EM MODELO
SOU VESTIBULANDO E VOU FAZER UMA PROVA PARA INGRESSAR NA FACULDADE ONDE A REDAÇÃO É EM FORMA DE PARECER.