A Venezuela deveria ingressar no Mercosul?
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O ingresso da Venezuela no Mercosul é um processo que está a pleno vapor. Uruguai e Argentina já deram o OK. Paraguai ainda não se manifestou e, em terras tupiniquins, a Comissão de Relações Exteriores do SenadoFederal já aprovou a entrada do país de Chávez no nosso bloco, restando apenas a votação em plenário, a qual deve ocorrer semana que vem, segundo esta notícia da Agência Senado.
Mas estaria o Mercosul pronto para abarcar a entrada desse país? A questão como um todo é controversa do princípio ao fim, mas gostaria aqui de abordar um aspecto essencial (e, a meu ver, o mais relevante).
O Mercosul, enquanto projeto integracionista, tem como norte especialmente a formação de um mercado comum entre os Estados Partes, objetivando a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção. Ademais, pretende a coordenação do bloco em foros econômico-comerciais e a coordenação de políticas macroeconômicas.
Certamente um projeto grandioso, de difícil implementação, mas com resultados que, se obtidos, levarão seus integrantes a um novo patamar na economia global.
Para que isso tudo funcione, imperioso se faz, de largada, que os países tenham uma certa harmonia econômica e institucional (tanto assim o é que o Mercosul contém uma cláusula democrática, segundo a qual o país que fugir desse regime perderá a condição de membro - veja o artigo primeiro do protocolo de Ushuaia).
Sob esse prisma, teria a Venezuela condições, hoje, de acompanhar o bloco?
Em um ótimo curso de law & economics ministrado pelo professor português Nuno Garopa, descobri o site Governance Matters, do Banco Mundial. Nele, é possível comparar uma série de países segundo diversos indicadores (cumpre esclarecer que, segundo o Prof. Garopa, há uma tendência nos índices de considerar como padrão de excelência o common law, o que pode gerar distorções, mas isso não vem ao caso no momento).
Utilizando esses indicadores, resolvi fazer a comparação entre os países que atualmente integram o Mercosul e a Venezuela. Eis os resultados:
a) Political Stability (estabilidade política)
b) Government Effectiveness (Efetividade do Governo)
c) Regulatory Quality (qualidade da regulamentação?)
d) Rule of law (Estado de Direito – ou quase isso, já que há alguma leve diferença conceitual)
e) Control of corruption (controle da corrupção)
Que parece a vocês?
Eu? Eu estou convencido de que a entrada da Venezuela é um péssimo negócio. Vai atrasar ainda mais um projeto que já tá MUITO fora do cronograma, inserindo um país que não tem a menor condição de acompanhar o bloco (além de, notoriamente, não ser nem um pouco democrático nem respeitar suas próprias instituições).
Concorda comigo? Mande um e-mail para seu Senador (siga este link). Se estiver com preguiça, copie este post. Mal tenho certeza que não faz, apesar de não ter muitas esperanças de que a situação se reverta.
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Acho q vou me mudar pro Uruguai…. Heheheh