Arquivo do mês November de 2009
Zaffari/Bourbon e as pequenas fraudes do dia-a-dia
Como consumidor, uma das poucas coisas que não suporto é ser enganado. Mesmo quando o prejuízo é mínimo ou inexistente, fico maluco quando percebo que o estabelecimento está duvidando da minha inteligência (coisa de ególatra). Acabo de voltar do mercado (Bourbon), e qual não é minha surpresa ao me deparar com o que abaixo retratei? [...]
No Twitter do PD desta Semana (2009-11-27)
Senado quer ampliar a pensão (INSS) a universitário de até 24 anos. Uma boa medida, penso. http://migre.me/ciiO # Quanto mais tempo eu fico sem postar mais eu ganho no adsense. Pq?!?!?! # Powered by Twitter Tools.
Súmula 410 do STJ: confira o texto.
Saiu nova súmula do STJ: “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer” Abaixo, a notícia direto do Site do Superior: "Súmula 410 pacifica questão sobre prévia intimação pessoal do devedor “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária [...]
Cargo de Procurador do Estado do RS – agora mais um incentivo
Não cheguei a noticiar aqui, mas foi lançado o edital para concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (clique para ver o edital). O cargo em si já era interessante (contam com assessores e recebem honorários, até onde sei), mas agora ficou realmente apetitoso para quem tem interesse em ingressar na Advocacia [...]
Feirão de Livros do Submarino – Obras selecionadas
O Submarino está fazendo uma boa promoção: 10.000 livros por 10 reais (cada!). Por óbvio, esse tipo de promoção tem um objetivo só: limpar os estoques. Isso quer dizer que nesse bolo dos dez mil tem muito lixo que ninguém compra. Mas tem também muita obra boa (clássicos ou não), e sabendo selecionar bem, dá [...]
Processo Legislativo no Saber Direito
Uma coisa tenho que reconhecer: as aulas de direito grátis da TV Justiça estão crescendo em qualidade. As aulas que veiculo abaixo são um exemplo disso. São claras, concisas, o professor fala com propriedade do assunto e esgota todo o conteúdo cobrado em concursos (e dado em cursinhos). Quer mais o quê?! Enfim, altamente recomendado. [...]
No Twitter do PD desta Semana (2009-11-20)
Jogando no ventilador. Veja a denúncia agora, antes que saia do ar: http://migre.me/aV2A # Sobre o http://corrupcaototal.com/ , comentários pertinentes d'O Velho: http://migre.me/aV2G # RT @JorgeAraujo RT @Cardoso: RT @passinho: Veja uma das questões do ENADE.Sem nenhuma ideologia…http://twitpic.com/oriw1 # RT @JorgeAraujo Agora no DeT Tribunais rejeitam digitalização do processo para o STJ http://migre.me/aX6X # AGU [...]
Obrigações legais no caso Cesare Battisti
O caso Cesare Battisti está criando um furor incrível no Brasil. No meio jurídico, só se fala disso. A mídia também. E o Twitter (que tem gente pra todos os gostos) também só fala disso. Basta ver a hashtag (é assim que diz?) #Battisti (clica aí). Resumo da ópera até o momento (19/11/2009)? 1) Cesare [...]
Emenda Constitucional 61/2009
A última das Emendas de doze de novembro trata da composição do Conselho Nacional de Justiça. Com a nova mudança, o ministro do STF que preside o Conselho é, obrigatoriamente, o presidente do STF (antes era qualquer ministro). Além disso, restou expressamente consignado que em suas ausências/impedimentos/etc, quem o substitui é o Vice do STF. [...]
Emenda Constitucional 60/2009
Em 12/11/2009 foi publicada, além da 59 e da 61, a Emenda 60/2009, que trata da do quadro de servidores do ex-território de Rondônia (nada absolutamente relevante, exceto para os diretamente envolvidos). Redação antiga do art. 89 do ADCT: Art. 89. Os integrantes da carreira policial militar do ex-Território Federal de Rondônia, que comprovadamente se [...]
