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Arquivo do mês October de 2009

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Rapidinhas 2009-10-30

Postado por Igor
30 de October de 2009

Nova lei de ADIN por omissão. http://bit.ly/gjckM Que mudou? #
Vergonha: Senado aprova Venezuela no Mercosul: http://bit.ly/3hOtMu #
Será que o Paraguai vai ter cojones para salvar o bloco? #
Correção: ingresso da Venezuela no Mercosul ainda vai ser votado no plenário do SF. será que tem como barrar? #
Aqui o texto das novas súmulas da AGU – [...]


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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão regulamentada… e dai?

Postado por Igor
30 de October de 2009

Foi publicada recentemente a Lei 12.063/09, que altera a Lei 9.868/99, para regulamentar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão.
Mas… será que mudou algo?
A lei é curtinha, então dá para transcrever aqui. Após, a análise.
“Capítulo II-A
Da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Seção I
Da Admissibilidade e do Procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Art. 12-A. [...]


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Rapidinhas 2009-10-23

Postado por Igor
23 de October de 2009

Peeer-gunta: quem raios administra o blog saber-direito.blogspot.com ? Não há NENHUMA forma de contato (nem comentário)… #

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Rapidinhas 2009-10-16

Postado por Igor
16 de October de 2009

Vendo o Saber Direito sobre Reforma do Judiciário para uma série de posts… como o infeliz consegue enrolar TANTO?! #

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Concurso de Procurador Federal – novas regras do jogo

Postado por Igor
6 de October de 2009

Como noticiei nas últimas semanas, se aproxima mais um concurso para o cargo de Procurador Federal. Reza a lenda que em dezembro já teremos as primeiras provas.
Entretanto, com o crescimento da carreira (e de sua importância, quero crer), o ingresso começa a se dificultar, exatamente para selecionar apenas os melhores profissionais do Mercado. Exatamente nesse [...]


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