Arquivo do mês June de 2009
Rapidinhas 2009-06-26
Entrada da Venezuela no Mercosul, segundo Ives Gandra Martins (análise perfeita!): http://t8ma8.tk # STF ensina a tocar… Legião Urbana? WTF?!! http://1xd3r.tk Será que é revolta contra a decisão dos jornalistas? # Direito do consumidor na Aula Magna desta semana: sexta, 19:30 http://ltgp4.tk (bom pra quem gosta… eu passo) # RT @igorfr Papel do parlamento na [...]
Rapidinhas 2009-06-19
Pente fino: Assembléia do RJ vai revisar as leis fluminenses e sistematizar tudo. Ótimo! Precisa-se disso no âmbito nacional http://d7ssy.tk # Prerrogativas: Organizações Internacionais não são equiparadas a entes públicos no plano do Processo Civil: http://hf3h1.tk # Aula magna: Agências reguladoras e revisão judicial: http://842zk.tk . Na real, acho que o único problema reside no [...]
460 Cargos de Juiz Federal, interessa?
Então… dando continuidade ao processo de interiorização da Justiça Federal, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 5829/2005, criando 230 Varas Federais, a serem distribuídas pelo CJF. 230 Varas significam, basicamente: – 230 cargos de Juiz Federal;- 230 cargos de Juiz Federal Substituto;- 2070 cargos de Analista Judiciário;- 2530 cargos de [...]
Argentino tem direito a Benefício Assistencial no Brasil?
I – Introdução Dia desses, em uma discussão acadêmica, me deparei com essa questão: a aplicabilidade da LOAS ao estrangeiro, especialmente aos nacionais dos países integrantes do Mercosul. Cabe? Não cabe? Em estudos iniciais, devo confessar que não achei nenhuma resposta satisfatória, seja na jurisprudência brasileira, seja na doutrina. Partindo de uma análise econômica do [...]
Rapidinhas 2009-06-05
Caso FNAC: finalmente, um jornalista que entendeu o Direito melhor que muito jurista por aí. Confira: http://migre.me/1Nhe # Coisa chata ver contratação sem concurso nos dias de hoje…Tomara que o STF acabe com a bagaça http://migre.me/1Qm2 # Brasil vai abandonar a CV 158 da OIT? Confira algumas pinceladas sobre o caso no STF: http://migre.me/1Qme # [...]
