Arquivo do mês April de 2009
Mais uma para a tropa
Poucas pessoas acompanham este blog desde seu nascimento, ainda em meados de 2007. E certamente nenhuma dessas é leitora mais fiel que a já conhecida por aqui Tatiana Mafessoni (pelo que pude rastrear, o primeiro comentário dela foi em maio de 2007, quando o blog não tinha sequer um mês de vida). Honestamente, ela foi [...]
Decoro?
Olha, não sei nem sobre o que estavam decidindo, mas… que chato isso, hein? Não que eu seja grande defensor de formalismos, mas acho que esse tipo de quebradeira não deveria acontecer em uma Corte. Principalmente NA Corte. Enfim… toca o baile. Ah! Vi primeiro lá n’O Processo Penal
Lei de Drogas (11.343/06) – Parte III: Quanto?
Antes de mais nada, quero agradecer aos corajosos leitores que manifestaram sua opinião quanto ao caso proposto no último post sobre quantidade de drogas. Retomando: Joselito foi preso, à noite, próximo a uma casa noturna, com 11 comprimidos de ‘ecstasy’ e 05 sacolés de cocaína. Consumo pessoal ou tráfico? A escolha do caso não foi [...]
Crise Financeira Mundial em vídeo
Em uma aula de Direito Financeiro houve a recomendação do vídeo abaixo, A Última Risada, de John Bird e John Fortune, que explica com precisão milimétrica a atual crise financeira. O programa esse é tão, mas tão bom, que me forcei a replicar aqui. Aproveito e já publico dois outros vídeos que também explicam muito [...]
Súmula 376 do STJ: não esqueça o detalhe!
Saiu recentemente mais um enunciado da Súmula de Jurisprudência do STJ: Súmula 376: Compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial. Bem tranquilo, mas prestem atenção ao que não foi (infelizmente) para a redação final: a exceção na qual o mandado de segurança contra ato de juiz [...]
Celeridade processual, capisce?
Essa veio da saudosa cidade de Erechim/RS. Como todos sabem, os Juizados Especiais foram criados, dentre outras razões, com o intuito de propiciar uma solução rápida aos litígios. Pois bem, no caso do processo abaixo, isso foi seguido à risca por todos os envolvidos! Contem os dias entre a inicial e a sentença! Claro, o [...]
Concurso para Juiz Federal da 5ª Região – Inscrições abertas!
Lançado o edital para o concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe)! Inscrições de 13 de abril a 5 de maio, pela bagatela de R$ 160,00. Prova objetiva já em 21 de junho (data provável). Para ver o edital e fazer sua inscrição, clique [...]
