Comments on: A idéia do século para acabar com a superlotação das prisões

By: Tati

Tati — Mon, 30 Mar 2009 18:43:37 +0000

não devia, mas vou me prestar a explicar a frase “as ruas ainda estão seguras” colocada em meu comentário anterior.

É ÓBVIO que eu conheço a situação de nossas ruas, que de seguras não tem nada…

Apenas quis dizer que esse alarde todo era desnecessário, pois, apesar da decisão em comento, os “beira-mar” da vida não serão postos em liberdade, assim como não o serão aqueles que, digamos assim, “preencham os requisitos” para responder ao processo presos.
Acho que a decisão somente veio a confirmar uma coisa que todo o profissional do Direito conhecedor de um mínimo acerca do direito penal está cansado de saber: réu que responde ao processo em liberdade, por não apresentar nenhum dos requisitos ensejadores da prisão preventiva ou temporária (dá uma olhadinha no CPP) vai ficar solto até decisão condenatória definitiva!
Sempre foi assim e, sinceramente, que bom que continuará sendo!! Afinal, aquela jovem senhora de 20 anos, a tal dona Constituição, ainda prega o princípio da presunção de inocência, non è vero?
Ah, e agradeço o apoio do Ângelo de Araujo Regis! Sempre é bom saber que alguém que realmente estuda e conhece a matéria concorda com nossa opinião!!

By: Gisele

Gisele — Sun, 29 Mar 2009 14:04:20 +0000

O que eu acho escandaloso é que o STF só acorda para o artigo 5o., dos direitos e garantias individuais. Exalta-se todo quando há tentativas do Poder Judiciário contra a folga das elites no Brasil. Exemplos recentes são o caso do Gilmar salvando o Daniel Dantas, ou suas declarações contra o MST. Será que nenhum Ministro jamais se levantará contra os abusos cometidos contra o povo? Alguém lembra lá que a Constituição é para proteger a democracia? O fato é que não temos uma democracia plena com o nosso povo afastado dos livros e dos direitos básicos previstos na CF/88. E ninguém trata disso no STF…

By: Alberto

Alberto — Wed, 18 Mar 2009 13:50:09 +0000

Não vou responder a ninguém em especial, só vou colocar uma simulação de uma situação que acontece todos os dias no país e que a gente nem fica sabendo, e ressalto que essa situação pode acontecer com qualquer pessoa que escreveu algum dos comentários nesse site. Peço que cada um se imagine dentro da seguinte cena: Você está dirigindo seu carro tranquilamente na sua cidade. De repente uma blitz da PM a sua frente, com você é um cidadão de bem e não deve nada, dá o sinal de seta e encosta o carro. Quem vem até você é um PM ignorante e sem preparo para lidar com o público (isso quase nunca é verdade). Esse pm te xinga, te puxa pelo pescoço para fora do carro, chuta a porta do seu carro e fica te humilhando na frente de várias pessoas. Você apenas tenta se defender e diz que isso é um abuso, e que vai denunciá-lo à corregedoria. Eis que esse pm joga um pacotinho de cocaína no seu porta-mala, tira uma foto e te prende por tráfico, e você vai parar dentro de uma penitenciária. Sabendo que você foi preso, seus amigos te abandonam, sua esposa/marido se separa de você, você corre o risco de morrer todos os dias, perde seu emprego, etc. Agora vem a pergunta: você sabe que você é inocente, você que criticou o STF e disse nos comentários que a pessoa tem que ser presa, sim, diga para você mesmo no seu inconsciente: Você acha justo mesmo sendo inocente aguardar todos os recursos preso na cadeia ou seria mais justo você estar livre e responder seu processo em liberdade, lhe dando condições para provar que não teve culpa? Não responda isso para mim, responda isso para sua consciência…obrigado a todos.

By: Edson josé

Edson josé — Wed, 25 Feb 2009 23:54:04 +0000

E quando eu falo Igor,é o foragido,Igor Ferreira da Silva, que matou sua esposa que estava gravida,e estava beneficiado pela lei em liberdade,e o que aconteceu evaporou-se.

By: Edson josé

Edson josé — Wed, 25 Feb 2009 23:37:48 +0000

O nosso amigo Ângelo de Araujo Regis , falou falou falou , e mo fim não falou nada,lendo o comentario dele eu juro que por um minuto eu achei que eu estava morando na Europa e não no Brasil,lalau preso em casa,pimenta neves solto tomando cerveja,daniel dantas por aí,e o Igor? a o Igor deve estar em alguma praia por aí né, ele elogia os comentarios de “tati” com o titulo socorro,o mesmo comentario que categoricamente ela termina dizendo “Fiquem calmos, que não vai ocorrer uma soltura em massa!!
As ruas ainda são seguras” Sim as ruas são muito seguras.O Brasil esta um maravilha, um verdadeiro mar de rosas,aqui sim, aqui sem duvidas nenhuma a lei funciona,nós que pertencemos ao povão não queremos bla bla bla , queremos apenas que as leis desse nosso lindo Brasil funcione,tanto pra quem rouba um xampu,quanto pra quem rouba milhões dos nossos cofres,só queremos um pais justo para todos.

By: Jorge Araujo

Jorge Araujo — Fri, 20 Feb 2009 18:08:07 +0000

Por alguns comentários parece que só se pode adotar um direito fundamental.
Assim quem concorda com a decisão do Supremo e como princípio da liberdade, ou presunção de inocência, discorda do princípio de liberdade de expressão que têm os demais para, fundamentadamente, discordar da decisão do STF…
“Duplo grau de jurisdição” já é um luxo, não é garantia constitucional: garantia constitucional é o “devido processo legal”. E quem entende que juiz de primeiro grau e Tribunal de apelação não é suficiente deveria estar em campanha pela sua supressão.
Enquanto isso assassinos confessos estão soltos, difundindo a sensação de impunidade no qual só não se perdoa é imposto da classe média…

By: Ângelo de Araujo Regis

Ângelo de Araujo Regis — Wed, 18 Feb 2009 14:49:12 +0000

Aproveito tbm para saudar as palavras da “tati”com o título SOCORRO!
Revela conhecimento e vivência jurídica e não retrata o senso comum. As vezes alguns espaços abertos se transformam em tribuna para pessoas que, desconhecendo o assunto em sua profundidade, optam por fazer aplogia a idéias equivocadas e mera repetição do que a mídia transmite.

By: Ângelo de Araujo Regis

Ângelo de Araujo Regis — Wed, 18 Feb 2009 14:43:01 +0000

Inicio cumprimentando aos que com suas opiniões colocaram os comentários e noto d eimediato que a maioria o fez com base no senso comum e nos valores e princípios pessoais. nada de alarmante a não ser nos casos daqueles que se dizem com conhecimento jurídico. Saúdo aqui o comentário do Max que, a principio, está correto em seu ponto de vista. Temos uma Constituição e ela veda a forma como as prisões vinham ocorrendo. Sou Criminólogo, Gestor em Segurança Pública pela UFRGS e sempre estudo o fenômeno crime eo criminoso e confesso minha preocupaçao com o ESTADO na função jurisdicional que atropela (va) constantemente direitos consagrados em nossa CF/88.Quem afirma que as portas das prisões serão abertas são alarmistas, incautos e desinformados que deveriam opinar sobre outros assuntos, algo tipo o “Big Brothers”, pois de Direito e justiça se percebe que nada sabem ou pensam que sabem. Algo semelhante ocorreu quando da votação sobre a progressão do regime para condenados por crimes hediondos. os alarmistas de plantao rechearam os meios de comunicação com tantas bobagens que em muitos casos éra risível. A conquista de direitos consagrados em nossa CF deve ser perseguida em outras áreas também. esclareço que sou TOTALMENTE contra a impunidade mas tbm sou contra ao excesso, ao bizarro emtermos jurídicos e isso é o que tínhamos ( ainda temos).

By: Edson josé

Edson josé — Fri, 13 Feb 2009 05:22:28 +0000

E pra finalizar, super lotação nas prisões , só acaba construindo novas prisões e não soltando condenados pela justiça e muito menos impedindo criminosos condenados de serem presos.

By: Edson josé

Edson josé — Fri, 13 Feb 2009 00:19:24 +0000

Eu vejo tudo isso como um ato claro de impunidade,no Brasil em que o povo esta totalmente desacreditado com a justiça, um ato desse só serve para deixar a população indignada,e o STF nessa quinta feira acaba de dar habeas corpus para um acusado e condenado por tentativa de estupro,é simplesmente tragico,isso faz o povo crer que temos que fazer justiça com as proprias mãos e depois gozar dos recursos do STF,e mais a prepotençia do ministro presidente do STF Gilmar mendes é uma coisa séria em um país que goza da democracia e o problema é que todo mundo sabe que o STF não condena ninguem e quando condena demora anos e anos,e esses estudiosos que se acham os maiorais da inteligencia,deveriam ser mais humildes e acompanhar mais o que acontece realmente no Brasil,pois o Brasil é o unico pais do mundo que não falta recursos para o crime,tanto fora quanto dentro da “lei”.