Arquivo do mês February de 2009
Aula na TV com Luís Roberto Barroso
Colocando em dia minha leitura do FEED do Supremo, me deparo com a notícia de que hoje, 27 de fevereiro de 2009, sexta, vai passar na TV Justiça uma aula de constitucionalismo ministrada pelo professor Luís Roberto Barroso. Nunca vi uma aula do homem (ou seja, nada sei de sua didática), mas considerando que sou [...]
Adultério não é mais crime, mas a gente continua não gostando, ok?
Tem algo que eu vou morrer defendendo: qualquer interpretação ou tese jurídica deve se encaixar no Sistema como um todo. O melhor exemplo disso me parece o tal do dano moral. Dizemos que se trata de uma indenização. Se é indenização, o resultado de seu recebimento é a restituição da pessoa ao status anterior (ou [...]
Lei de Drogas (11.343/06) – Parte II: Quanto?
Antes de avançar no assunto, cabem mais algumas considerações introdutórias. Você já ouviu falar em crime de ação múltipla ou conteúdo variado? É aquele tipo penal composto de mais de um verbo, cada qual suficiente para caracterizar a execução do delito. Veja a tipificação do tráfico de drogas: Art. 33 – “Importar, exportar, remeter, preparar, [...]
A idéia do século para acabar com a superlotação das prisões
É simples: basta acabar com a possibilidade de alguém ser preso no Brasil! Batamos palmas ao STF, que conseguiu resolver esse grande problema que assolava o País há décadas. Agora, por conta da novíssima e ultra-moderna jurisprudência do STF, o infeliz que comete crime no Brasil só vai preso depois de analisado seu último recurso. [...]
Que AGU?
O que é a AGU? Neste blog já virou rotina divulgar e comentar os concursos da AGU. Notícias, sugestões bibliográficas, sugestões de métodos de estudo, provas comentadas e por aí vai. Bastante do nosso conteúdo tem relação com alguma das carreiras da Advocacia-Geral da União, é inegável. Mas o que é essa entidade? Às vezes [...]
Reforçando a base: reaprenda o Português
Já deixei bem claro aqui e aqui (se você é leitor novo, leia mesmo o post “Escrever é uma arte“, é meu preferido) que considero essencial um bom português e uma boa escrita. Não só para o mundo jurídico-concurseiro, mas para basicamente qualquer tipo de atividade na qual você precise passar uma mensagem a alguém. [...]
Concurso de Advogado da União/2009 – impressões acerca da prova objetiva
Ontem, 01/02/2009, foi realizada a primeira etapa do concurso de 2009 para o cargo de Advogado da União. Sei que vários leitores estavam inscritos no referido certame. Abro este post exatamente para ouvir de vocês: como estava a prova? Como foram as questões? Cópia da lei e jurisprudência? Deixaram muitas em branco? Falem à vontade [...]
