Arquivo do mês January de 2009

Enrolatio: a forma mais fácil de perder uma causa

Eu tenho várias opiniões bem sólidas e críticas quanto a vários aspectos da atividade jurídica. E tenho problemas em ficar de boca fechada (quem convive comigo sabe o tormento que isso pode ser).
De toda sorte,  é sempre uma grata surpresa quando aparece alguém e não só com o mesmo entendimento, como também disposto a levar [...]


Lei de Drogas (11.343/06) - Parte I

Nota do Igor: temos mais um na tropa dos colaboradores do site. Apresento-lhes Constantine, nosso penalista de plantão. Seu primeiro artigo começa por dissecar a famigerada Lei de Drogar. Espero que gostem.
A idéia inicial era abordar os pontos principais da Lei de Drogas (Lei nº 11343, de 23 de agosto de 2006), já que esse [...]


Obama e o Fechamento de Guantánamo

Admito que me surpreendi.
Como leitor da Nova Corja, já estava bem conformado com a idéia ideia de que  Obama não seria essa revolução toda que se espera.
O que recebi por e-mail hoje, entretanto, mostrou que posso estar ligeiramente enganado. Não é, ainda, tudo o que imaginam, mas é um ótimo começo:  segundo este rascunho (que [...]


Resultado da promoção ajude Santa Catarina

A Justiça é cega mas enxerga no escuro, Igor tarda mas não falha.
Com mês de atraso,  finalmente fiz o sorteio dos livros prometidos final de novembro.  Como apenas 7 pessoas fizeram doações por conta da promoção, foram sorteados dois livros, através do site Random.org .
Além disso, a Didi do Direito é Legal pediu para que [...]


Aprenda com os magistrados - revisitado

Encontrar material de qualidade às vezes é complicado. Material de qualidade E gratuito então, é quase impossível (mas tente em www.pensandodireito.net ).
Todavia, existem repositórios de doutrina desconhecidos pela maioria das pessoas e que nos brindam com textos de primeira para qualquer um que esteja atrás de obras um pouco mais aprofundadas, o que é [...]


Cobrança de multa das Embaixadas - mais uma para inglês ver (e talvez nem estes)

Todo mundo já deve ter ouvido: o Contran, através de uma resolução (a de número 286, clique aqui para ver) determinou a alteração do registro de automóveis de Missões Diplomáticas e congêneres (consulados, OIs, etc), com a declarada intenção de passar a multar aqueles que violarem as leis de trânsito brasileiras.
Tudo muito bom, tudo muito [...]


Aposentado em 30 minutos?

É a promessa feita pelo Ministro da Previdência Social um ou dois dias antes do Natal. Por óbvio, metade dos anciões do meu clã se viraou para mim e soltou a clássica “ele tá de brincadeira, né? Bem capaz que o INSS vai fazer qualquer coisa em meia hora…”.
E lá vai o Igor explicar que [...]


Começando bem 2009

E feliz ano novo para todos!
Como tinha comentado no último post de 2008, 2009 já começa com novidades.
De início, o Pensando Direito foi convidado para integrar o projeto Jus Blogs, do Jus Navegandi. Se trata de um agregador de conteudo jurídico de qualidade produzido por alguns blogs selecionados. Recomendo a visita a cada um dos [...]