Arquivo do mês December de 2008
Encerramento de 2008
E mais um ano acaba… Pensei em fazer um grande post, tratando das realizações aqui do site, mostrando a média de posts por semana, a média de acessos, a origem dos visitantes, as pessoas e sites que nos citaram ao longo do ano e tudo mais, mas acho que tudo isso seria pouco para demonstrar [...]
Links para a semana 08/12 de dezembro de 2008
Primeira Seção divulga balanço com destaque para matérias relevantes (STJ) [comentário: é um índice de todos os julgamentos relevantes de 2008, ótimo para quem estuda para concursos] Oito ministros votam pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol (STF) Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas (STF) O que são Direitos Humanos? (STF) [...]
Mestre Igor!!!!!
Tenho a enorme alegria de dar aos leitores a grande notícia que o editor-chefe é agora mestrando em Direito Internacional na UFRGS!!!!!!! Que orgulho!!!!! Como homenagem, um poeminha do grande poeta gaúcho… porque só conquistas suadas e merecidas como essa, que exigem muita dedicação e esforço, é que merecem o nosso entusiasmado aplauso!!!! DO VERDADEIRO MÉRITO Esse [...]
Catástrofe em Santa Catarina: ajuda ainda é necessária
O assunto já meio que saiu da pauta da mídia, mas a situação por lá está longe de ser resolvida definitivamente (principalmente com a chuva que voltou a cair esta semana). Por aqui já estamos fazendo uma promoçãozinha para incentivar doações (a qual ia até sexta, 12/12, mas que vamos prorrogar até a próxima sexta, [...]
Tratados Internacionais II
Continuando este post, discorre-se abaixo acerca dos efeitos dos tratados internacionais, tratados sucessivos, nulidades e extinção dos tratados. d) Efeitos dos tratados Como norma geral, os tratados só produzem efeitos entre aqueles que o ratificaram, seguindo o adágio romano pacta sunt servanda e observando-se que há a primazia do direito internacional sobre o direito interno [...]
Links para a semana 01/05 de dezembro de 2008
Ligeiramente atrasado (foi uma semana complicada), mas aí vai: Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é inviável (STJ) A ditadura do Judiciário (Direito e Trabalho) Incide imposto de renda sobre bolsa de estudos recebida por servidor de autarquia (STJ) STF admite cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel (STF) Plenário [...]
Arquivos secretos: aleatoriedades
A Dani Toste, do Sapere Aude me intimou para participar de um meme (algo como uma corrente de posts) interessante. As regras são as seguintes: 1. Apresente a pessoa que te convidou. 2. Coloque as regras em seu blog. 3. Escreva seis coisas aleatórias sobre você. 4. Escreva duas verdades e uma mentira sobre você. [...]
DOPS, alguém?
Vou copiar o trecho abaixo direto do site A Nova Corja: “Para descobrir a identidade de servidores que fizeram críticas à instituição na internet, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) recorreu à Polícia Federal para obter dados sigilosos de usuários de um fórum virtual de debates e os repassou à agência. Sem autorização judicial, a [...]
Tratados internacionais
Conforme já tinha alardeado, a TV Justiça está fazendo, esta semana, um especial de Direito Internacional Público, no programa Saber Direito. As aulas são ministradas por Valério Mazzuoli. Vou tentar assistir todas e, partindo das aulas, desenvolver seus respectivos temas por aqui. Tratados Internacionais a) Considerações Iniciais Após os estabelecimento dos Estados-Nações, os acordos entre [...]
Livro de responsabilidade civil na faixa!
O André, do blog Questões Comentadas de Concursos mandou um e-mail avisando que está sorteando um livro de responsabilidade civil do Flávio Tartuce. Para participar, basta enviar um e-mail (blogandrecosta@yahoo.com.br), até 14/12, com seus dados pessoais e a resposta de cinco questões de concurso da CESPE, com a devida fundamentação. Mais informações, no post original. [...]
