Apostila de direito eleitoral
Faltando pouco mais de um mês para o concurso promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, tenho a honra de brindar os leitores com mais uma contribuição para seus estudos.
Trata-se da apostila de direito eleitoral, a qual compreende toda a série de posts “Direito Eleitoral para Iniciantes” (de autoria de Daniela Wochnicki) , com textos revisados e substancialmente acrescidos de questões de concurso.
Se trata, como todo material aqui publicado, de conteúdo gratuito e de livre divulgação, vedado o plágio e exigindo-se sempre a citação da fonte (ou seja: copyright, apesar de totalmente gratuito).
Eis o link para download da apostila, em formato pdf.
Boa sorte a todos.
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Comentários
Parabéns pelo site e pela apostila de direito eleitoral. Mas, preciso novamente fazer um pedido.Já havia comentado quando da primeira publicação do material. Quando trata de direitos políticos sobre a suspensão e perda, temos a recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa. No material consta como suspensão. Na verdade, tal hipótese, é caso de perda de direitos políticos, apesar não termos ainda a lei infraconstitucional.
Abraços e bons estudos a todos concurseiros!!
Obrigada, Teresa! 
Patrícia, eu mantenho minha opinião de que, numa prova objetiva, é melhor defender que se trata de suspensão de direitos políticos porque a Lei 8.239/91 (que dispõe sobre a prestação de Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório) menciona expressamente esta expressão (suspensão) no § 2º do art. 4º.
Se fosse uma prova discursiva daria pra trazer mais elementos e adotar qualquer uma das posições.
Eu até tinha colocado esse ponto que tu levantou e a minha resposta (até pra que ficasse claro que não é uma questão pacífica) na versão final do resumo que mandei pro Igor, mas ele acabou retirando no final.
Boa sorte a todos na prova!
Daniela, perfeita tua explicação, até porque em dois cursos que fiz os professores defenderam ser caso de perda e em 3 livros também. Uma pena não ter constado na apostila tal divergência.
Se cair no TRE RS colocarei suspensão!Obrigada!!
Que surpresa agradável saber que a Daniela escreveu uma apostila com conteúdo de direito eleitoral para iniciantes. Conheço a Daniela há muitos anos e sei que ela é muito competente em tudo que faz. Parabéns.