Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho por Assunto
Sempre defendi que um dos pilares para a preparação para qualquer concurso é o conhecimento da jurisprudência. Por conta disso, sempre estudei informativos e súmulas do STF e do STJ.
Agora recebo o excelente material enviado por Tatiana Mafessoni, que organizou as súmulas do TST de acordo com o assunto (ressaltando que algumas constam em duplicidade, na hipótese de tratar de mais de um assunto).
Clique abaixo para vê-las ou aqui para baixar o pdf
ATUALIZAÇÃO: Por conta do excesso de banda que um post de 60 páginas gerou, tive que retirá-lo do ar. Fica, contudo, o arquivo em pdf. Qualquer problema no link, não hesitem em avisar.
Se você gostou deste post, escreva um comentário e/ou cadastre-se em nosso feed.
Comentários
Muito bom Igor,
Vou repercutir no Blog.
Realmente não tinha visto no Feed (falta de tempo absoluta até para ler FEEDs, embora o teu seja dos obrigatórios).
Abraços!
Parabéns Tatiana pelo material e por disponibilizá-lo para todos.
Valeu Igor por tornar o material acessível através deste excelente blog.
Abraços a todos.
Pessoal.
Só uma observação. A súmula 228 do TST encontra-se, atualmente, suspensa pelo STF. É um tema complicado, pois a súmula foi alterada para adequar-se ao preconizado pela Súmula Vinculante nº 4 do STF, mas o Min. Gilmar Mendes suspendeu-a justamente com base nesse verbete. Estou enganado?
Abração a todos e obrigado Tatiana, pelo material fantástico.
Davi
Oi Davi,
Conforme decidido em sessão do Tribunal Pleno do TST realizada em 26.06.2008, a súmula passou a ter redação justamente em função da edição da Súmula Vinculante nº 04 do STF.
A nova redação da Súmula, que já consta do material disponibilizado pelo blog, foi determinada pela Resolução 148/2008 do TST (DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e 10.07.2008).
Mas, sinceramente, não sei te dizer se o verbete permanece suspenso, mesmo depois da reformulação do seu conteúdo. Se alguém souber, por favor nos informe!!
melhor dizendo: a súmula passou a ter NOVA redação justamente em função da edição da Súmula Vinculante nº 4…
mas pelo que eu vi, foi justamente essa nova redação que foi suspensa, por contrariar a própria súmula 4 (RCL 6266). Segue um trecho da decisão?
“….. com base no que ficou decidido no RE 565.714/SP e fixado na Súmula Vinculante nº 4, este Tribunal entendeu que não é possível a substituição do salário mínimo, seja como base de cálculo, seja como indexador, antes da edição de lei ou celebração de convenção coletiva que regule o adicional de insalubridade. Logo, à primeira vista, a nova redação estabelecida para Súmula nº 228/TST revela aplicação indevida da Súmula Vinculante nº 4, porquanto permite a substituição do salário mínimo pelo salário básico no cálculo adicional de insalubridade sem base normativa”.
agora eu entendi… poís é, vou ficar acompanhando o “andar da carruagem” no STF e ver o que acontece! Assim que houver alguma notícia, posto aqui e altero o arquivo das súmulas!
[...] de downloads aqui do blog tem uma versão atualizada em abril de 2009 daquele arquivo que traz as súmulas do TST organizadas por assunto. A atualização inclui (ou melhor, exclui) súmulas revogadas, além de uma reorganização [...]
Deus pague a vocês todos! Obrigada!