“Olá, professor George. Primeiramente, desejo parabenizar pelo seu site que tem muito a contribuir para o aprendizado de todos os que se iniciam no estudo do Direito Constitucional e para concursos, como é o meu caso.

Assim como o leitor Roberto Bolanhos, eu também gostaria de propor a análise de um caso concreto.

Ontem, dia 12 de outubro, fui a uma igreja católica em Niterói, Rio de Janeiro, no Bairro de São Lourenço (igreja de mesmo nome) para o batizado da filha de um casal de amigos. O dia estava quente, a igreja estava cheia porque seriam realizados 30 batismos em uma mesma cerimônia. Realmente, o padre estava consagrando o princício da “economia processual”, caso essa existisse no meio eclesiático.

Entrei na igreja, fiquei em pé porque o recinto estava com uma lotação maior que a normal, mas eu estava calma porque entrava pelas portas um vento fresco e fazia o ar circular agradavelmente.

Para a minha surpresa e decepção, o padre deu início à cerimônia e seus funcionários fecharam as portas laterais com trincos e toras de madeira. Não gostei, mas continuei calma até o momento em que comecei a me sentir mal porque o ar estava abafado e comecei a sentir sede. Os ventiladores internos não eram suficientes para a circulação do ar. Além disso, comecei a ficar aborrecida porque o padre reclamava o tempo todo das crianças chorando e da falta de silêncio. Afinal, era muita gente.

Em vão, tentei sair da igreja para comprar uma garrafa de água, pois as portas de saída frontais (além das laterais), apesar de serem grades que possibilitavam a passagem do ar, estavam trancadas com cadeados.

Como não costumo freqüentar aquela igreja, não sabia quem era responsável pela porta. Se bem que isso era inútil porque não havia nenhum funcionário perto da dela. Havia apenas as grades e os cadeados. Eu não quis causar alvoroço no batizado, momento importante, para meus amigos (advogados como eu e conhecedores dos direitos fundamentais). Por isso, eu aguardei pacientemente o fim da cerimônia para sair, mas senti-me agoniada. Sequer consegui prestar atenção ao que dizia o padre.

Diante do fato exposto, proponho uma análise da colisão do Direito Fundamental entre a liberdade de locomoção e a liberdade de crença religiosa ou qualquer outro tipo de análise que o caso ensejar.

Att,
Raquel Monteiro”

Um abraço.