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Arquivo do mês October de 2008

74

Seguro-Desemprego

Postado por Igor
22 de October de 2008

a) em mais uma ótima colaboração, a Tatiana Mafessoni enviou para publicação o artigo abaixo, dissecando o Seguro-Desemprego; b) você pode ler aqui ou baixar o pdf; c) é solicitado, apenas, que ao divulgar o trabalho, seja repassado o link para este post, e que, ao citá-lo, sejam utilizadas estas regras. O Seguro-Desemprego O seguro-desemprego [...]


2

O trabalho que ninguém vê

Postado por Igor
16 de October de 2008

Não gosto muito de falar do meu trabalho aqui, por razões mais ou menos óbvias. Entretanto, acho que algumas coisas relacionadas à AGU merecem o máximo de divulgação possível, já que grande parte do trabalho feito por essa instituição simplesmente não aparece. Falo aqui da área do consultivo, que existe para guiar o Poder Público [...]


2

Julgamento do século, versão TRF4

Postado por Igor
16 de October de 2008

Após intensos debates, em uma conturbada ação que se arrastava no Judiciário desde 2002, finalmente foi batido o martelo e tomada uma decisão que afetará a vida de todos nós: Espuma do colarinho faz parte do chope. Juro! O INMETRO multou determinado restaurante porque contava o colarinho como parte do volume de chope vendido aos [...]


2

Direito antitruste e jurisdição extraterritorial

Postado por Igor
15 de October de 2008

“art. 2o. Aplica-se esta lei, sem prejuízo de convenções e tratados de que seja signatário o Brasil, às práticas cometidas no todo ou em parte no território nacional, ou que nele produzam ou possam produzir efeitos” Lei 8.884/94 Com base no texto grifado, nossos professores de Direito Econômico dizem que para que a nossa Lei [...]


5

Linhas Tênues

Postado por Igor
12 de October de 2008

Semana passada, falando da necessidade de fundamentação de sentenças, acabei tomando por exemplo a concessão judicial de benefícios assistenciais, e, utilizando do voto de um magistrado, enfatizei que limites postos na legislação, em se tratando de benefício assistencial, devem ser interpretado restritivamente, justamente por ser política pública e, assim, elemento fora do âmbito de disposição [...]


5

Movimento nacional contra a Katchanga

Postado por Igor
9 de October de 2008

Conhece a teoria da Kathanga? Imaginei. Pois vá ler lá no blog Direitos Fundamentais (e vejam que todos os blogs jurídicos têm nomes melhores que o meu) e depois volte aqui. … … De volta? Pois bem. Em apertada síntese, a teoria da Katchanga toca num ponto extremamente sensível e solenemente ignorado por uma grande [...]


22

Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho por Assunto

Postado por Igor
7 de October de 2008

Sempre defendi que um dos pilares para a preparação para qualquer concurso é o conhecimento da jurisprudência. Por conta disso, sempre estudei informativos e súmulas do STF e do STJ. Agora recebo o excelente material enviado por Tatiana Mafessoni, que organizou as súmulas do TST de acordo com o assunto (ressaltando que algumas constam em [...]


8

Concurso do TRE/RS: análise do edital

Postado por Igor
5 de October de 2008

Nota: é a terceira vez que escrevo o mesmo artigo. Problemas com a área de edição do site e murphy comendo solto. Por conta disso, já peço desculpas se ficar muito direto ou raso. Complementações nos comentários, se solicitado. Para agilizar, melhor dividir em tópicos. 1) O concurso é feito pela Consulplan. Nunca vi uma [...]


4

Extradição – elementos principais

Postado por Igor
1 de October de 2008

O instituto da extradição constitui uma das mais antigas formas de relação pacífica entre Estados. É dito que o mais antigo tratado sobre o tema data de 1280 a.C., realizado entre Ramsés II, do Egito, e Hattisuli, rei dos Hititas (Bederman, 2001). Cuida-se, em suma, da entrega, por um Estado a outro, a pedido deste, [...]


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