Arquivo do mês September de 2008

Direito Eleitoral Para Iniciantes - Parte V

Eleições e candidaturas
Para encerrar, resta ver alguma coisa sobre eleições e candidaturas.
As eleições são realizadas no primeiro domingo de outubro. Se houver segundo turno, ele ocorrerá no último domingo de outubro.
Segundo o art. 380 do Código Eleitoral, dia de eleição é feriado nacional. A Resoluções do TSE têm admitido o funcionamento do comércio, segundo as [...]


Publicado o edital de concurso para técnico e analista judiciário do TRE-RS

Como dito antes, mesmo com um desvio de rota, concursos ainda fazem parte da nossa pauta.
O TRE do Rio Grande do Sul publicou hoje (26/09/2008) o edital para concurso de técnico e analista judiciário, organizado pela Consulplan.
Inscrições durante todo o mês de outubro. As informações mais relevantes seguem abaixo:
Analista Judiciário
Vagas: 10
Salário: R$ 6.067,57
Valor da [...]


Imunidade de jurisdição e soberania: conceitos absolutos?

É de conhecimento geral que uma das características definidora dos Estados é a Soberania. Plena, completa, exclusiva e limitada unicamente pelo DIP. Afaste soberania e você não mais terá um Estado.
Como um dos aspectos da soberania, temos a jurisdição do Estado sobre todos aqueles que a ele se submetem. E, no outro lado da moeda, [...]


Correção de rota

“- Qual a palavra pra dizer que as coisas não são iguais o tempo todo? Lembra? Sei que tem uma. Tem, né? Deve ter… é a coisa que faz você saber que o tempo tá passando. Qual a palavra?
- Mudança”
Sandman, por Neil Gaiman
Inicio hoje uma série de posts baseados em meus estudos de Direito Internacional [...]


Morto? Seqüestrado? Abduzido?

Não pessoal, apenas estou estudando ferrado para uma seleção de mestrado. Mais para o final da semana começo a postar com base no material que tenho lido.
Desculpem a inconveniência.


Reabertura das inscrições para o concurso do STJ

Notícia enviada pela leitora Tati:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reabre o período de inscrições para a seleção que formará cadastro reserva aos cargos de técnico e analista judiciário.
Inscrições, dessa vez, até 08 de Setembro. Não perca.
Link da notícia (Correio Brasiliense)