Comments on: Direito Eleitoral para iniciantes – parte IV http://www.pensandodireito.net/2008/08/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/ Mais do que meros divulgadores Wed, 09 Nov 2011 21:06:40 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.2.1 By: Daniela http://www.pensandodireito.net/2008/08/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/comment-page-1/#comment-2236 Daniela Sat, 02 May 2009 15:51:54 +0000 http://blog.infostf.com/?p=231#comment-2236 Waldson, é preciso mais dados para responder a sua pergunta... O que você quer dizer com "registro deferido e depois indeferido"? Houve recurso, é isso? E por quê? De regra, o empregado de sociedade de economia mista é submetido ao regime celetista. Ao que me consta, a CLT não contempla licença para concorrer a cargo público (mas direito do trabalho não é meu forte). Você é submetido a que regime de trabalho? Waldson, é preciso mais dados para responder a sua pergunta…
O que você quer dizer com “registro deferido e depois indeferido”? Houve recurso, é isso? E por quê?
De regra, o empregado de sociedade de economia mista é submetido ao regime celetista. Ao que me consta, a CLT não contempla licença para concorrer a cargo público (mas direito do trabalho não é meu forte). Você é submetido a que regime de trabalho?

]]> By: marcos http://www.pensandodireito.net/2008/08/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/comment-page-1/#comment-2230 marcos Wed, 29 Apr 2009 00:42:02 +0000 http://blog.infostf.com/?p=231#comment-2230 Daniela, nao consigo puxar os arquivos, pode me enviar por email? Todos os arquivos? Deus te abencoe, obrigado. Daniela, nao consigo puxar os arquivos, pode me enviar por email? Todos os arquivos? Deus te abencoe, obrigado.

]]> By: Waldson Júnior http://www.pensandodireito.net/2008/08/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/comment-page-1/#comment-2229 Waldson Júnior Tue, 28 Apr 2009 04:00:21 +0000 http://blog.infostf.com/?p=231#comment-2229 Um funcionario de empresa de economia mista se candidata. Tem o seu registro deferido e depois indeferido, neste caso, ele perde o direito aos salarios do periodo em que esteve candidato? Um funcionario de empresa de economia mista se candidata. Tem o seu registro deferido e depois indeferido, neste caso, ele perde o direito aos salarios do periodo em que esteve candidato?

]]> By: tatiane http://www.pensandodireito.net/2008/08/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/comment-page-1/#comment-1438 tatiane Thu, 04 Sep 2008 00:12:26 +0000 http://blog.infostf.com/?p=231#comment-1438 obrigada Daniela.Já é uma grande ajuda. obrigada Daniela.Já é uma grande ajuda.

]]> By: Daniela http://www.pensandodireito.net/2008/08/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/comment-page-1/#comment-1429 Daniela Fri, 29 Aug 2008 01:24:49 +0000 http://blog.infostf.com/?p=231#comment-1429 Oi, Tatiane. Eu não me sinto à vontade para indicar um livro de direito eleitoral porque realmente não conheço. Tudo que estou colocando aqui está em livros de Direito Constitucional e na letra da lei (e das Resoluçõs do TSE). O que eu me proponho é tentar colocar exemplos práticos dentro de situações abstratas pra dar sentido a expressões que não tem significado pra quem não está habituado a elas. O único Código Eleitoral que eu recomendaria ler é aquele comentado que está no site do TSE (http://www.tse.jus.br/servicos_online/catalogo_publicacoes/pdf/codigo_eleitoral/codigo_eleitoral2006_vol1.pdf), já que após os artigos existem comentários sobre sua aplicação ou sobre conflito com outro diploma posterior. Sinto não poder indicar outra coisa! Oi, Tatiane.
Eu não me sinto à vontade para indicar um livro de direito eleitoral porque realmente não conheço.
Tudo que estou colocando aqui está em livros de Direito Constitucional e na letra da lei (e das Resoluçõs do TSE). O que eu me proponho é tentar colocar exemplos práticos dentro de situações abstratas pra dar sentido a expressões que não tem significado pra quem não está habituado a elas.
O único Código Eleitoral que eu recomendaria ler é aquele comentado que está no site do TSE (http://www.tse.jus.br/servicos_online/catalogo_publicacoes/pdf/codigo_eleitoral/codigo_eleitoral2006_vol1.pdf), já que após os artigos existem comentários sobre sua aplicação ou sobre conflito com outro diploma posterior.
Sinto não poder indicar outra coisa!

]]> By: tatiane http://www.pensandodireito.net/2008/08/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/comment-page-1/#comment-1421 tatiane Mon, 25 Aug 2008 21:37:03 +0000 http://blog.infostf.com/?p=231#comment-1421 oi Daniela, adorei suas aulas.Será que vc poderia me indicar algum livro de direito eleitoral para complementar os estudos e também um bom código eleitora, ou melhor, um mais completo possível. obrigada. oi Daniela,
adorei suas aulas.Será que vc poderia me indicar algum livro de direito eleitoral para complementar os estudos e também um bom código eleitora, ou melhor, um mais completo possível.
obrigada.

]]> By: Daniela http://www.pensandodireito.net/2008/08/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/comment-page-1/#comment-1407 Daniela Thu, 21 Aug 2008 04:03:36 +0000 http://blog.infostf.com/?p=231#comment-1407 Oi! Voltei e respondi as perguntas. Realmente, existem muitas divergências sobre quase tudo no Direito Eleitoral, e posições para todos os lados. Até por isso, optei pelo mínimo possível de controvérsias e divagações doutrinárias... mas sempre vai aparecer alguma coisa! Ler o Código Eleitoral é algo que, na minha opinião, requer bastante cuidado, já que muita coisa foi modificada pela Constituição. O exemplo mais emblemático disso, pra mim, são as campanhas de voto nulo. Me disseram certa vez que elas se amparam neste artigo do CE: "Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias". Pode ser uma "lenda urbana", mas em toda eleição aparecem aqueles cartazinhos de "vote nulo" pelos muros... E dizem que maioria de votos nulos anula a eleição, fazendo com que só possam se candidatar candidatos que não concorreram no primeiro pleito... Apesar de não haver revogação expressa, a CF torna impossível a aplicação de qualquer raciocínio nesse sentido! Mas, por essas coisas, é complicado estudar o Código Eleitoral. Mas pra quem está nessa luta, existe um consolo: trabalhar em Cartório Eleitoral é bem legal! Desejo muita sorte a todos que tem se empenhado em estudar pra esse concurso. Oi! Voltei e respondi as perguntas.
Realmente, existem muitas divergências sobre quase tudo no Direito Eleitoral, e posições para todos os lados. Até por isso, optei pelo mínimo possível de controvérsias e divagações doutrinárias… mas sempre vai aparecer alguma coisa!
Ler o Código Eleitoral é algo que, na minha opinião, requer bastante cuidado, já que muita coisa foi modificada pela Constituição.
O exemplo mais emblemático disso, pra mim, são as campanhas de voto nulo. Me disseram certa vez que elas se amparam neste artigo do CE: “Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.
Pode ser uma “lenda urbana”, mas em toda eleição aparecem aqueles cartazinhos de “vote nulo” pelos muros… E dizem que maioria de votos nulos anula a eleição, fazendo com que só possam se candidatar candidatos que não concorreram no primeiro pleito…
Apesar de não haver revogação expressa, a CF torna impossível a aplicação de qualquer raciocínio nesse sentido!
Mas, por essas coisas, é complicado estudar o Código Eleitoral. Mas pra quem está nessa luta, existe um consolo: trabalhar em Cartório Eleitoral é bem legal!
Desejo muita sorte a todos que tem se empenhado em estudar pra esse concurso.

]]> By: Fernanda http://www.pensandodireito.net/2008/08/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/comment-page-1/#comment-1387 Fernanda Sun, 17 Aug 2008 00:19:43 +0000 http://blog.infostf.com/?p=231#comment-1387 Oi amigo, aguardo ansiosamente a parte V do Direito Eleitoral para iniciantes. Está me ajudando muito nos estudos dessa matéria complicada. São muitos artigos revogados e confunde muito a cabeça do novato. Os artigos da Dani são um bálsamo, pode crer. Oi amigo, aguardo ansiosamente a parte V do Direito Eleitoral para iniciantes. Está me ajudando muito nos estudos dessa matéria complicada. São muitos artigos revogados e confunde muito a cabeça do novato. Os artigos da Dani são um bálsamo, pode crer.

]]> By: Patrícia http://www.pensandodireito.net/2008/08/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/comment-page-1/#comment-1373 Patrícia Wed, 06 Aug 2008 22:13:44 +0000 http://blog.infostf.com/?p=231#comment-1373 Obrigada pela atenção Igor, abração Patrícia Obrigada pela atenção Igor, abração
Patrícia

]]> By: igor http://www.pensandodireito.net/2008/08/direito-eleitoral-para-iniciantes-parte-iv/comment-page-1/#comment-1371 igor Wed, 06 Aug 2008 12:10:23 +0000 http://blog.infostf.com/?p=231#comment-1371 Patrícia... tinha visto tua dúvida e acabei esquecendo de passar para a Dani. De toda sorte, a Dani está fora do Brasil pelos próximos 15 dias, mas assim que ela retornar responderá (ou não ;) ) teu comentário, ok? att igor Patrícia… tinha visto tua dúvida e acabei esquecendo de passar para a Dani.

De toda sorte, a Dani está fora do Brasil pelos próximos 15 dias, mas assim que ela retornar responderá (ou não ;) ) teu comentário, ok?

att

igor

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