Comments on: Direito Eleitoral para Iniciantes

By: Bruno Mendes

Bruno Mendes — Thu, 24 Feb 2011 05:19:59 +0000

hehehe o MARCIO CRISTIANO EBERT que comentou aqui em baixo em 2008 é Juiz Federal atualmente!!

By: Karine

Karine — Sat, 10 Jul 2010 14:47:01 +0000

Estou adorando suas materias …. eu tava confusa estudando direito eleitoral, o que nao é nada fácil..
Agora essas máterias estão dando uma luz à minha mente.
É legal que algumas pessoas usam a internet para postarem coisas boas , que ajudam os outros.
Parabéns! **

By: ana paula barbosa inacio barbosa

ana paula barbosa inacio barbosa — Thu, 24 Sep 2009 00:19:56 +0000

oi gostei muito ate fiquei mais motivada para estudar e pouco dificil mas so depende de mim mas como esta gostoso essa materia vou megulhar de corpo e alma.

By: Daniela

Daniela — Wed, 03 Dec 2008 00:46:43 +0000

Sobre o recastramento, eu acho viável uma ação de indenização, mas contra a União, se o eleitor teve retirado o direito de votar.
No entanto, a pessoa vai ter que provar que efetivamente compareceu ao recastramento e que estava quite com suas obrigações eleitorais.
Como o eleitor soube que seu nome não constava na lista de votantes por causa do recadastramento?
É que existem outras situações que também implicam na suspensão ou no cancelamento do eleitor…

By: Daniela

Daniela — Wed, 03 Dec 2008 00:39:34 +0000

Marina,
1. Isso é algo meio intuitivo – nunca li nada a respeito -, mas acho que o número de membros pode ser alterado por lei ordinária mesmo (a permissão já está na CF, que não exige LC). O art. 104 da CF também contempla número mínimo de ministros do STJ, e a sistemática deve ser a mesma.
2. Todo cidadão tem domicílio eleitoral. Isso porque ele só passa a ser cidadão/eleitor no momento do alistamento(e quando faz o título/se alista, o sujeito fixa seu domicílio eleitoral). Pode haver domicílio eleitoral no exterior, e este se mantém mesmo nos casos de eleitor suspenso ou com o título cancelado.

By: Marina Brasil

Marina Brasil — Tue, 02 Dec 2008 23:54:56 +0000

Dúvida 1: O TSE tem, no mínimo 7 membros e o TRE tem 7 membros, podendo ser alterado p/o máximo de 9 membros. Como a alteração destes números, tanto no TSE como no TRE poderia ser feita?(Lei Complementar, Emenda Constitucional?)

Dúvida 2: E possível que alguém não detenha domicílio eleitoral?

By: Igor

Igor — Thu, 13 Nov 2008 13:30:14 +0000

Nunca pensei sobre isso, mas acho difícil uma ação assim vingar…

By: fagner

fagner — Thu, 13 Nov 2008 13:10:30 +0000

Quem pode tirar uma dívida?
Na minha cidade teve um recadastramento eleitoral, uma amiga minha fez, porém quando foi votar ficou sabendo que não tinha feito o recadastramento, sendo impedida de votar.
Neste caso é possível Ação de Indenização Contra erro do servidor responsável pelo recadastramento.

By: Ale

Ale — Tue, 04 Nov 2008 14:14:38 +0000

Respondeu sim. Muito obrigada Dani pela atenção, que Deus sempre ilumine sua vida, seu coração generoso, abração.

By: Daniela

Daniela — Sat, 01 Nov 2008 19:42:21 +0000

Oi, Ale.
Em cada TRE, os juízes são provenientes do TJ (2 desembargadores), da 1ª instância (2 juízes de direito), do TRF (1 juiz federal ou desembargador federal, conforme o Estado) e da advocacia (2 advogados). Nenhum membro do MP atua como juiz de Tribunal Regional Federal, conforme o art. 120, § 1º, da CF).
Essa é a explicação para a questão nº 24.
Não sei se fui clara, mas não entendi bem a sua pergunta.
Um abraço!