Arquivo do mês June de 2008
Empresta o caderno?
Vamos e venhamos… acho que um dos mais clássicos rituais da faculdade de direito é, ao se aproximar a semana de provas, colocar o caderno daquela nerd da turma (tem que ser mulher, já que homem nerd sempre tem a letra feia) no xerox para a gurizada se preparar. Sempre fui adepto disso, e uma [...]
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Direito Eleitoral para Iniciantes – Parte II
Depois da Justiça Eleitoral, vamos ver alguma coisa sobre o espetacular Direito Eleitoral!!!!! Diz a Constituição: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, [...]
Alterações no Direito Previdenciário
Daqui a pouco vai ter gente comentando que eu só sei falar de previdenciário, mas nao dava para deixar essa passar… foi publicada a Lei 11.718/08, que, além de criar o “contrato de trabalhador rural por pequeno prazo”, traz alterações significativas para a 8.213/91, dentre as quais: segurado especial agora tem limite de área de terras: [...]
Direito Eleitoral para Iniciantes
O texto abaixo é o primeiro de uma série de lições de Direito Eleitoral elaboradas pela leitora Daniela Wochnicki, analista do TRE, que tem ótima experiência na área e (o principal) vontade de auxiliar aqueles que pretendem prestar o próximo concurso para o TRE do RS. Ao final, os textos serão compilados em uma única [...]
Contribuições previdenciárias: agora sim, menos 5 anos para cobrar (e menos 5 para constituir)
Essa pedra eu já tinha cantado há quase um ano, nos primórdios do Blog, e agora o STF finalmente pacificou: são inconstitucionais os artigos 45 e 46 da Lai 8.212/91, os quais concediam 10 anos para o Poder Público constituir (decadência) e cobrar (prescrição) as contribuições previdenciárias. Na medida em que prescrição e decadência de [...]
TRF4 – Segunda fase – resultado
Oi gente, Estou escrevendo a pedidos sobre o resultado da 2ª Fase do Concurso de Juiz Federal. A maioria acompanhou a minha preparação para este concurso. Acho que deixei transparecer aqui toda a minha vontade, sacrifício e privações. Estou tentando não ser negativa, mas não consigo deixar de estar decepcionada e triste com o resultado. [...]
Paródias do Curso de Direito
Matéria musicada é talvez uma das formas mais efetivas de guardar alguns conteúdos. Abaixo segue dica do leitor Eduardo acerca de um professor que disponibiliza material desse gênero na internet. Prezados Igor e meninas (dá até para fazer disso título de seriado, não acham?) Gostaria de dar a dica de um site que, brincando, propõe [...]
Decadência do direito à revisão de benefício previdenciário
Quem pára hoje para ler o art. 103 da Lei de Benefícios não vê maiores dificuldades: Art. 103. É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento [...]
Botando ordem na casa
Buenas, decidi tirar o domingo para dar uma limpada na área administrativa do site. Foram algumas horas baixando e atualizando códigos, arrumando gambiarras antigas, etc… a maioria não aparece para vocês, caros leitores, mas o site deve ficar mais leve e mais enxuto. Também aproveitei para tirar aquele banner do JáCotei, as atualizações do infostf.com [...]
