Arquivo do mês May de 2008
Lei de Biossegurança – ao vivo!
Pessoal, vocês estão acompanhando o julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança (ADI 3510)? Cuida-se de um dos julgamentos mais relevantes do ano (e não me falem de Nardoni, Isabela ou qualquer outro caso de homicídio como os que ocorrem todos os dias por aí). Eu só vou conseguir ver o resumo da ópera à [...]
Plano de Estudo III – Bibliografia atualizada para AGU
Como já é de conhecimento público, o próximo concurso para AGU – advogado da união está para sair. Sei que boa parcela do nosso público está na luta para ingressar em uma dessas carreiras, então aproveitei para a) republicar a tabela com o famoso plano de estudos; b) refazer uma seleção de bibliografia dirigida para [...]
O Processo Penal
Fato: Igor não gosta de processo penal. Na verdade, “processo” já é algo que me interessa apenas sob alguns aspectos, e penal… bem, se você acompanha este blog há algum tempo já tem uma boa idéia acerca da minha opinião sobre essa matéria. O bom da diversidade humana é que, se eu não gosto, tem [...]
Maus Antecedentes
Galera, já aviso que Penal não é lá a minha praia…. Mas aí vai um resuminho que fiz qdo estava estudando pro TRF5, ano passado (e lá se vai quase um ano…). Ou seja, se os leitores quiserem colaborar com a atualização, especialmente jurisprudencial…..serão muito bem-vindos! O texto foi elaborado com base no excelente “Sentença [...]
STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969
segurança jurídica da coisa julgada não pode ser afastada para se rediscutir uma investigação de paternidade em razão do advento do exame de DNA. Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento de uma ação de investigação de paternidade que foi julgada improcedente em 1969 e retomada após o [...]
Estagio probatório na administração federal – agora faz sentido!
Quem é servidor público federal já se deparou com a seguinte situação: desde aquela grande reforma administrativa, a estabilidade vinha somente após 3 anos de exercício do cargo, enquanto que o estágio probatório, segundo o art. 20 da 8.112/91, durava apenas dois anos. Entre o segundo e o terceiro ano, o servidor ficava literalmente em [...]
Você já atualizou seu CPC hoje?
Então… lembram daquela alteração no CPC que reduziu a subida dos recursos extraordinários ao STF, deteminando que os tribunais de origem selecionassem alguns processos representativos da controvérsia e represassem os demais? (olhe o 543-B do seu código ou se lembre da expressão “repercussão geral”) Pois bem. Parece que a experiência foi bem sucedida, já que [...]
Teoria do Crime – Parte 1
Oi gente!!! Voltei! Para quem disse que depois da aprovação o BLOG ia ficar largado às moscas… segue uma parte de um resuminho. TEORIAS DO DELITO 1 Teoria da Causalidade (SISTEMA VON LISZT-BELING) Foi criada por VON LISZT sob a égide do Estado Formal de Direito (1882), momento em que se acreditava ser mais seguro [...]
Tudo que você queria saber sobre desaposentação. Ou não.
Antes de mais nada, sim, previdenciário é chatinho e sim, desaposentação é algo tão específico que não deve cair em concurso nenhum (mesmo porque não tem lei). Todavia, como é algo que vem, cada vez mais, pipocando nos tribunais superiores, talvez venha a ser cobrado, por exemplo, em uma prova oral. Assim, resolvi trabalhar o [...]
