Comments on: Segurado Especial http://www.pensandodireito.net/2008/03/segurado-especial/ Mais do que meros divulgadores Wed, 09 Nov 2011 21:06:40 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.2.1 By: maria araujo http://www.pensandodireito.net/2008/03/segurado-especial/comment-page-1/#comment-1874 maria araujo Fri, 23 Jan 2009 15:57:18 +0000 http://blog.infostf.com/2008/03/05/segurado-especial/#comment-1874 se o segurqado resor contribuir com o teto perde a condiçao de seg especial? se o segurqado resor contribuir com o teto perde a condiçao de seg especial?

]]> By: igor http://www.pensandodireito.net/2008/03/segurado-especial/comment-page-1/#comment-1065 igor Mon, 17 Mar 2008 14:46:03 +0000 http://blog.infostf.com/2008/03/05/segurado-especial/#comment-1065 bwaahahhahahahahahahhahahahahahahahahahaha Olha a seqüela do CL... bwaahahhahahahahahahhahahahahahahahahahaha

Olha a seqüela do CL…

]]> By: Carlos Lopes http://www.pensandodireito.net/2008/03/segurado-especial/comment-page-1/#comment-1063 Carlos Lopes Sun, 16 Mar 2008 19:34:17 +0000 http://blog.infostf.com/2008/03/05/segurado-especial/#comment-1063 Eu até responderia essa dúvida, ocorre que estou em GREVE. Logo, não me manifestarei sobre o assunto. Eu até responderia essa dúvida, ocorre que estou em GREVE. Logo, não me manifestarei sobre o assunto.

]]> By: igor http://www.pensandodireito.net/2008/03/segurado-especial/comment-page-1/#comment-1059 igor Wed, 12 Mar 2008 12:18:40 +0000 http://blog.infostf.com/2008/03/05/segurado-especial/#comment-1059 Opa! Pessoal de Passo Fundo se manifestando! Nada como informação em primeira mão :) (Se alguém segue lendo os comentários, o blog tá meio às moscas porque estou SEM INTERNET em casa... argh!) Opa! Pessoal de Passo Fundo se manifestando!

Nada como informação em primeira mão :)

(Se alguém segue lendo os comentários, o blog tá meio às moscas porque estou SEM INTERNET em casa… argh!)

]]> By: Felipe http://www.pensandodireito.net/2008/03/segurado-especial/comment-page-1/#comment-1058 Felipe Wed, 12 Mar 2008 01:47:53 +0000 http://blog.infostf.com/2008/03/05/segurado-especial/#comment-1058 Colega, a tese da Simone Fortes não foi acolhida pela jurisprudência. Portanto, hoje, para os segurados especiais a situação é a seguinte: a) caso não contribuam facultativamente, recebem benefício mínimo; b) se contribuirem facultativamente, podem receber valores maiores; Muitos segurados ingressaram em juizo buscando a revisão de suas aposentadorias por idade rurais, com base na tese da Simone, isso ocasionou duas coisas: (a) juntaram tanta nota nos autos, com valores elevados, que o INSS passou a rever seus benefícios, pois segurados especiais não poderiam ter aquela produção; (b) tiveram seus pedidos julgados improcedentes pela TR/RS. Eis a ementa: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. REVISÃO DE APOSENTADORIA DE VALOR MÍNIMO DO ART. 39 DA LBPS. ART. 29 § 6º DA LEI Nº 8.213/91 COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 9.876/99. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIR SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO PARA QUEM NÃO TEM SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL (art. 195, § 5º, da CF/88). (1ª Turma Recursal do RGS, RECURSO CÍVEL Nº 2005.71.95.018903-2/RS, Rel. Juiz Daniel Machado da Rocha, j. 06.09.2006) Abraços Colega, a tese da Simone Fortes não foi acolhida pela jurisprudência. Portanto, hoje, para os segurados especiais a situação é a seguinte:
a) caso não contribuam facultativamente, recebem benefício mínimo;
b) se contribuirem facultativamente, podem receber valores maiores;
Muitos segurados ingressaram em juizo buscando a revisão de suas aposentadorias por idade rurais, com base na tese da Simone, isso ocasionou duas coisas: (a) juntaram tanta nota nos autos, com valores elevados, que o INSS passou a rever seus benefícios, pois segurados especiais não poderiam ter aquela produção; (b) tiveram seus pedidos julgados improcedentes pela TR/RS.

Eis a ementa:

PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. REVISÃO DE APOSENTADORIA DE VALOR MÍNIMO DO ART. 39 DA LBPS. ART. 29 § 6º DA LEI Nº 8.213/91 COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 9.876/99. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIR SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO PARA QUEM NÃO TEM SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL (art. 195, § 5º, da CF/88). (1ª Turma Recursal do RGS, RECURSO CÍVEL Nº 2005.71.95.018903-2/RS, Rel. Juiz Daniel Machado da Rocha, j. 06.09.2006)

Abraços

]]> By: Igor http://www.pensandodireito.net/2008/03/segurado-especial/comment-page-1/#comment-1057 Igor Tue, 11 Mar 2008 19:48:34 +0000 http://blog.infostf.com/2008/03/05/segurado-especial/#comment-1057 Bem, aquilo era para ser um link... em todo caso, clique aqui: http://blog.infostf.com/2007/09/01/plano-de-estudo-ii-agu-la-vamos-nos/ Bem, aquilo era para ser um link… em todo caso, clique aqui: http://blog.infostf.com/2007/09/01/plano-de-estudo-ii-agu-la-vamos-nos/

]]> By: Fabio http://www.pensandodireito.net/2008/03/segurado-especial/comment-page-1/#comment-1056 Fabio Tue, 11 Mar 2008 19:47:33 +0000 http://blog.infostf.com/2008/03/05/segurado-especial/#comment-1056 Igor: acho que o link não deu certo... De qualquer forma, muito obrigado. Igor: acho que o link não deu certo…
De qualquer forma, muito obrigado.

]]> By: Igor http://www.pensandodireito.net/2008/03/segurado-especial/comment-page-1/#comment-1055 Igor Tue, 11 Mar 2008 19:22:26 +0000 http://blog.infostf.com/2008/03/05/segurado-especial/#comment-1055 Fábio <a ref="http://blog.infostf.com/2007/09/01/plano-de-estudo-ii-agu-la-vamos-nos/" rel="nofollow">Posso sim (isto é um link)</a> Fábio

Posso sim (isto é um link)

]]> By: Fabio http://www.pensandodireito.net/2008/03/segurado-especial/comment-page-1/#comment-1054 Fabio Tue, 11 Mar 2008 17:52:40 +0000 http://blog.infostf.com/2008/03/05/segurado-especial/#comment-1054 Olá Gabriela, Alice e Igor. Depois de uma "crise concursal", podem me dizer com que estudam Direito Financeiro? Obrigado... Olá Gabriela, Alice e Igor.
Depois de uma “crise concursal”, podem me dizer com que estudam Direito Financeiro?
Obrigado…

]]> By: Alice http://www.pensandodireito.net/2008/03/segurado-especial/comment-page-1/#comment-1053 Alice Mon, 10 Mar 2008 16:29:23 +0000 http://blog.infostf.com/2008/03/05/segurado-especial/#comment-1053 Simone e Huxley, valeu!!!! E vamos estudar, galera!!!! Simone e Huxley, valeu!!!! E vamos estudar, galera!!!!

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