Arquivo do mês February de 2008
PFN 3 – A Aprovação!!!
Bem, em primeira mão, gostaria de comunicar a todos que nossa querida amiga e colega Alice acaba de ser aprovada na 2ª Fase do Concurso de Procurador da Fazenda Nacional!!! Só tenho a dizer que me orgulho muito do sucesso dos meus queridos amigos e co-editores!!! Beijos e… EU JÁ SABIAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!
Assessor do MPRS: inscrições abertas, finalmente!
Uns 36, se não me engano. É o número de meses que ouço a lenda “já já vai sair o concurso para assessor do Ministério Público do RS”. Bom, e não é que saiu? Vi lá no Direito e Trabalho. O Estado do RS anda meio mal das pernas, e o Ministério Público nunca foi [...]
Ausência… Justificada?
Bem, como estou numa correria maluca… não estou conseguindo sentar para fazer mais materiais para disponibilizar no blog. Comecei o curso de sentença por aqui e voltei ao trabalho, então, minhas manhãs têm sido dedicadas a exercícios feitos em minha velha máquina de escrever… Estou me sentindo na idade da pedra… hehehehehehehehe. Mas gostaria de [...]
PFN2: Contestação – Preliminares, Prerrogativas Processuais, etc.
A peça processual do segundo dia da PFN não foi tão polêmica quanto o parecer. Era uma contestação de uma anulatória c/c repetição do indébito tributário que o “Estado X” ajuizou contra a União, requerendo a declaração da não-incidência do IOF sobre as suas aplicações financeiras, com base na imunidade recíproca. Abrangia a prescrição, e [...]
Pode citar sim, tio
Olha, vou ser bem sincero: me enchi de orgulho com o recente comentário neste post aqui da Gabriela. Vou até transcrever: oswaldo moreira antunes on February 14th, 2008 12:26 pm Parabens a Gabriela pela colocação do tema a respeito da teoria maior e menor na aplicação da teoria da disregard doctrine. Estudo tema há 20 [...]
Ação Rescisória – Parte I
Adoro minha faculdade, e espero voltar para lá eventualmente. Todavia, meu ensino de direito processual civil foi sofrível, razão pela qual sempre tive dificuldade de entender alguns institutos (ok, não deveria culpar outros pela minha mediocridade, mas enfim…). Dentre eles, a tal da Ação Rescisória. Pensava eu: “Pô, se tem processo que já leva 10, [...]
Eu voltei!!!
Olá pessoal, Depois de uma loooongaaaa ausência, eu voltei. Estava precisando recarregar as baterias… Sem mentiras, saí da prova sem saber direito como escrever meu nome. Aproveito esse post para falar de minhas impressões sobre a prova, já que estava “fora da área de cobertura”. Muitas pessoas acharam a prova fácil ou acessível, mas eu… [...]
Dá-lhe STJ!!
É por isso que eu acredito!!!! http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=86392 Muito legal esse julgamento do STJ, revertendo a “injurisprudência” anterior de que a aprovação significa mera expectativa de direito de nomeação e posse do candidato aprovado dentro do número de vagas. Vamos combinar que não tem o menor cabimento a Administração estabelecer o número de vagas, levar o candidato [...]
PFNII – Parecer
Pessoal, esse é um post rápido sobre a segunda prova da PFN, que foi dias 26 e 27/01. O primeiro dia foi um parecer sobre direito econômico/constitucional, sobre o qual eu vou falar: contaram a história triste de que o DF estava sofrendo uma grave crise de segurança. Falaram que uma lei distrital criou novos [...]
