Arquivo do mês January de 2008
E a prova, como foi?
Num domingo passado (não este, o outro) acabou rolando a tal da prova para Juiz Federal Substituto da Quarta Região. O dia estava ensolarado, as salas eram confortáveis (vê se aprende, ESAF), praticamente todo mundo que conhecia estava por ali (e gente que acabei conhecendo por lá mesmo)… mas tirando a social, como foi a [...]
Quem raios decide?
Sim, sim, tô de volta na área! Não sei ainda ao certo a freqüência (ainda se usa trema?) com que postarei artigos aqui, mas meus dias de silêncio acabaram, creio.Uma das funções do STJ é uniformizar a jurisprudência nacional. Me pergunto, todavia, quem uniformiza a jurisprudência do próprio STJ? Observem, por exemplo, essa dupla de [...]
Previdenciário – Outros tópicos
Cito alguns tópicos:
1º Acumulações: há vedação de acumulação de benefícios. São elas:
Art. 124. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
I – aposentadoria e auxílio-doença;
II – mais de uma aposentadoria; (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
III – aposentadoria e abono de permanência em [...]
Direito da Seguridade Social – Algumas anotações
I SEGURIDADE SOCIAL
Seguem alguns apontamentos…
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Desconsideração da Personalidade Jurídica (Disregard Doctrine)
Em minha maratona contra o tempo, tentando vencer todos os diplomas legislativos indicados no edital, tenho percebido as distinções da desconsideração da pessoa jurídica (Disregard Doctrine) em alguns diplomas normativos. Perceber e aprender tais distinções, gerou-me uma sensação estranha, porque esse questionamento me foi feito na prova oral do XII Concurso de Juiz Federal da [...]
Eu queria ter os poderes de Mumm-ra!!!
Pessoas, não enlouqueci… mas adoro aquela frase básica:
“Antigos espíritos do mau transformem essa forma decadente em MUMM-RA, O SER ETERNO!!!”
Ela se aplica bem ao momento… Faltando exatos 12 dias para a prova de Juiz, o mundo de matérias simplesmente nos atropela… bem que eu queria ter essa possibilidade de invocar a força do além e [...]
Organização da Administração Pública
A regulamentação é feita pelo Decreto-lei 200/67.
Lembrar das diferenças entre Descentralização (a atividade é transferida para outra pessoa jurídica) e Desconcentração (atividade distribuída dentro da mesma pessoa jurídica).
ÓRGÃOS PÚBLICOS
Teorias sobre a Relação da Pessoa Jurídica e Agente Público:
1ª) Teoria do Mandato: para essa teoria, o agente público representa a vontade do Estado através de um [...]
