http://www.pensandodireito.net/2007/12/divisao-de-competencias-em-materia-ambiental-nocoes-basicas-bem-basicas/ Mais do que meros divulgadores Wed, 09 Nov 2011 21:06:40 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.2.1 http://www.pensandodireito.net/2007/12/divisao-de-competencias-em-materia-ambiental-nocoes-basicas-bem-basicas/comment-page-1/#comment-1101 Roberto Mon, 07 Apr 2008 00:48:08 +0000 http://blog.infostf.com/2007/12/20/divisao-de-competencias-em-materia-ambiental-nocoes-basicas-bem-basicas/#comment-1101 Olá, estou estudando Direito ambiental. E estou com dificuldade para entender o termo: " A quantidade de normas dificulta a complexidade técnica, o conhecimento e a instrumentalização e aplicação do direito neste ramo do direito". Se vcs puderem me ajudar ficarei agradecido. Roberto. Olá, estou estudando Direito ambiental. E estou com dificuldade para entender o termo:
” A quantidade de normas dificulta a complexidade técnica, o conhecimento e a instrumentalização e aplicação do direito neste ramo do direito”.
Se vcs puderem me ajudar ficarei agradecido.
Roberto.

]]> http://www.pensandodireito.net/2007/12/divisao-de-competencias-em-materia-ambiental-nocoes-basicas-bem-basicas/comment-page-1/#comment-1093 Izabela Thu, 03 Apr 2008 19:59:19 +0000 http://blog.infostf.com/2007/12/20/divisao-de-competencias-em-materia-ambiental-nocoes-basicas-bem-basicas/#comment-1093 Igor, Não sei se escreve apenas sobre matéria ambiental, mas tenho uma dúvida a respeito de competência ambiental. É sabido, como você mesmo explicou, que legislar sobre águas e recursos hidricos é competência privativa da UNião.Por outro lado, é competencia concorrente dos Estados, Uniao e DF legislar sobre florestas, tema que abrange as unidades de conservação. Assim, considerando que o conceito legal de unidade de conservação (SNUC)compreende as aguas juridicicionais entendo que os Estados poderiam legislar sobre as mesmas se entendidas como prestadoras de serviços ecossistemicos em unidade de conservação.Qual o seu entendimento? Igor,
Não sei se escreve apenas sobre matéria ambiental, mas tenho uma dúvida a respeito de competência ambiental. É sabido, como você mesmo explicou, que legislar sobre águas e recursos hidricos é competência privativa da UNião.Por outro lado, é competencia concorrente dos Estados, Uniao e DF legislar sobre florestas, tema que abrange as unidades de conservação. Assim, considerando que o conceito legal de unidade de conservação (SNUC)compreende as aguas juridicicionais entendo que os Estados poderiam legislar sobre as mesmas se entendidas como prestadoras de serviços ecossistemicos em unidade de conservação.Qual o seu entendimento?

]]>