Arquivo do mês November de 2007
E o Ceará nos chama!!!
Ainda estava pensando em me inscrever para a Defensoria Pública do Ceará (60 vagas), quando vi hoje a abertura das inscrições para Procurador do Estado (20 vagas, mas o salário é o dobro). Hehehe, que tal, pessoal? Dá pra tirar o mês de férias na Terra do Sol (sim, a gaúcha “traíra” aqui aaaaaaaaaama o [...]
Bateria de concursos para o MP
Essa pedra já tinha sido cantada por alguns cursinhos do Brasil, mas agora as coisas começam a se concretizar. Recentemente o STF decidiu que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não integra o Ministério Público “normal”, conforme pode ser visto na ADI 2378/GO. Resultado: CNMP manda que todos os promotores do MP que [...]
Vídeo – aulas do IBET
Pessoal, um amigo me recomendou esses vídeos de Direito Tributário… gostei! http://www.ibet.com.br/videos.html
Processo Penal e Competência – 1
Uma matéria que vem, constantemente, sendo cobrada nos Concursos Públicos é a competência em Processo Penal. Aproveitando o “gancho”, vou tentar colocar alguns pontos relevantes sobre o ponto. COMPETÊNCIA A competência tem como fundamento o Princípio do Juiz Natural e, especificamente, a vedação do juízo ou tribunal de exceção (verificação do juízo antes do cometimento [...]
Boa fé… ética?
Não, meus caros, não estou morto, nem estou no Caribe. Apenas ando meio sumido por conta da mudança de minha base de operações de Novo Hamburgo/Porto Alegre para Erechim, o que tem virado minha vida de pernas pro ar. Para não deixar o site sem nenhum conteúdo, proponho uma discussão sobre um ponto que me [...]
Depois de muita confusão… eis a Súmula!!!
Depois de transcorrido mais de uma semana da divulgação da Súmula 345, foi noticiado no último Informativo (338) do STJ o conteúdo do enunciado 344 da súmula do STJ. Portanto, finalmente, podemos atualizar nossos Códigos com a tão falada “súmula perdida“: SÚMULA N. 344-STJ. A Corte Especial, em 7 de novembro de 2007, aprovou o [...]
EM BUSCA DA SÚMULA PERDIDA
Segunda-feira, durante meus estudos, resolvi atualizar minhas súmulas do STJ quando me deparei com uma situação curiosa… O STJ noticiou em seu site (e o Igor no Blog) a edição de uma nova súmula: verbete nº 345. Ocorre que, em lugar algum, encontrei o teor do enunciado anterior (nº 344). A primeira impressão: “estou louca… [...]
MEU PRIMEIRO POST!!!
O primeiro post a gente nunca esquece… ai, ai… Bem, vou começar falando de algo que vem sendo meu cotidiano durante os últimos 5 anos: preparação para o Concurso de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Ao analisar as provas dos últimos concursos de Juiz da 4ª Região, pode-se perceber uma mudança brusca no perfil [...]
Crescei-vos e multiplicai-vos
Nas últimas semanas tenho feito esforços no sentido de agregar cada vez mais conteúdo neste humilde blog. Nessa onda, surgiu o fórum (UPDATE: Desativado por desinteresse dos leitores) e foi aberto um canal para os leitores enviarem notícias. Agora, dou mais um passo rumo à dominação mundial ao crescimento e profissionalização deste veículo, com algo [...]
Súmula 345 do STJ
Hora de dar uma atualizada nos códigos. O Superior Tribunal de Justiça acaba de editar este novo enunciado em sua súmula de jurisprudência: São devidos os honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embargadas. Analisando a jurisprudência que culminou na edição da Súmula (exemplo), percebe-se [...]
