Arquivo do mês October de 2007
Entendendo a Emenda 54
Sim, é uma vergonha, não me manifestei quando da publicação das emendas constitucionais 54 e 55. Tentando purgar a mora, fiz este artigo. A Emenda 55 dispensa comentários: apenas joga em 1% do IPI e do IR para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), nada importante para concursos, apesar de ser muito significativo para [...]
Comentário que virou post.
Recebi um comentário no post anterior que merece ser exposto aqui. Segue, assim, o comentário da leitora Renata e, abaixo, minha resposta. Renata on October 5th, 2007 3:54 pm Igor, você colocando banner de um blog de um procurador (veja, uma pessoa que define seu blog como ‘blog do procurador’, deixa subentendido que acha que [...]
Processo para dummies
Processo é uma seqüência organizada de atos (e Igor inventa a roda…). Enxergar como a coisa funciona do início ao fim se mostra essencial para a melhor compreensão da lei e da doutrina especializada. Nesse âmbito, acabei descobrindo uns manuais de procedimento disponibilizados no Portal da Justiça Federal. Nada exatamente muito atualizado (2001 é o [...]
Intervenção na ordem econômica, segundo o panteão ateniense
Muita gente faz confusão, mas os modos de intervenção do Estado na ordem econômica são facilmente esquematizáveis, seguindo a doutrina de Eros Grau. De início, ressalto que “atividade econômica”, em sentido amplo (lato sensu), abarca não só a atividade econômica em sentido estrito (stricto sensu), como também a prestação de serviços públicos. Sob esse prisma, [...]
