Arquivo do mês October de 2007

Concurso TST

Saiu edital do TST para preenchimento de 312 vagas, sendo 205 para o cargo de analista judiciário (nível superior) e 107 para o cargo de técnico judiciário (nível médio).
Prova da CESPE. Inscrições, pela internet, entre 05 e 27 de novembro de 2007. O valor das inscrições para analista é de R$ 70,00 e, para [...]


Chamada geral

A idéia é simples: eu sou um concursando gaúcho que está de olho nos concursos da AGU e da magistratura federal, logo, nada sei sobre o andamento do concurso da Defensoria Pública da União. Ou da Magistratura do Trabalho. Ou dos Ministérios Públicos. Ou dos concursos estaduais.
Além disso, meu dia tem só 24 horas, o [...]


Boa sorte, pessoal!

Gostaria de já deixar aqui meus votos para o pessoal que vai prestar a prova para Procurador da Fazenda Nacional no Domingo. Não sei se atualizo ainda hoje o site, mas quem tá se preparando legal para a PFN não deve sequer pensar em Direito de agora até a prova (bem, na verdade é o [...]


Revisão rápida: prescrição e decadência do crédito tributário - parte II

Ainda que com uma mora quase que inadmissível, segue a segunda parte do micro resumo que iniciei semana passada.
2) Prescrição
A prescrição do crédito tributário é disciplinada pelo artigo 174 do CTN:
Art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva.Parágrafo único. A prescrição se [...]


Aprenda com os magistrados

Sabe aquela determinação constitucional que diz que os juízes deverão estar em constante atualização? Bom, o fato é que vários tribunais montaram estruturas para ministrar cursos e palestras para a magistratura.
E daí? E daí que às vezes o material que eles utilizam, elaborado por bons autores e por desembargadores (não que uma categoria exclua a [...]


Notícias sobre o fórum

Bem, depois de algumas horas tentando resolver qualquer que tenha sido o problema, acabei por reinstalar o fórum. Não tive tempo de recriar todas as categorias, então me limitei a inserir as das carreiras da AGU. Tudo dando certo, até amanhã (quinta) o fórum estará mais ou menos como antes.
O link segue o mesmo: http://forum.infostf.com/smf/index.php  [...]


Revisão rápida: prescrição e decadência do crédito tributário - parte I

Se aproxima a prova para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional e, considerando aquela que foi anulada, faz-se de suma importância dar uma revisada em pontos nodais do direito tributário, tais como essas duas formas de extinção do crédito tributário.
Para a elaboração deste artigo, me vali dos seguintes autores: Marcelo Alexandrino/Vicente Paulo, Alexandre Rossato [...]


Fórum Infostf - versão beta

ATUALIZAÇÃO: DEU PANE. TRABALHAREI NUMA SOLUÇÃO. PREVISÃO PARA RETORNO: QUARTA-FEIRA, PELA MANHÃ
Bom pessoal, conforme prometido há eras atrás, montei um fórum de discussão deste site, voltado exclusivamente para concursos públicos jurídicos, com ênfase na área federal.
A coisa toda ainda é muito nova pra mim, então estou aprendendo aos poucos como funciona, mas cheguei a um [...]


Resultado da promoção (ou “e o bambu?”)

No apagar das luzes do dia das crianças, mas ainda no prazo, tenho o prazer de divulgar o ganhador da primeira promoção deste humilde blog.
Mas primeiro, algumas considerações.
Criei a promoção com o objetivo de fidelizar mais pessoas, bem como divulgar no meio jurídico a comodidade trazida pelo Feed (ou RSS). De uma média de trinta [...]


Eu também tenho uma sugestão de 10 reais

Antes de mais nada, um aviso muito importante: tô apanhando do computador para gravar o tal do sorteio, então vou ter de postergar o resultado para amanhã ou sexta-feira (dia das crianças ). Desculpem o inconveniente, mas acho melhor isso do que simplesmente largar aqui o vencedor e vocês terem de acreditar em mim. [...]