DPU: análise do edital – primeira fase
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Inicialmente, cumpre ressaltar que, a despeito do que vários (inclusive eu), imaginávamos, o nível de exigência desse certame é maior do que dos concursos para a AGU, o que se denota tanto da análise da prova anterior quanto da existência de três fases (além dos títulos e da sindicância da vida pregressa): prova objetiva, prova dissertativa (por que raios chamam de subjetiva?) e prova oral. Tenha isso bem em mente ao estudar.
A primeira decorrência disso é que o treino mediante realização de provas passadas deve envolver as provas de juiz federal que a Cespe promove (TRF5 e talvez mais algum. Pesquise e me avise!).
Reserva para portadores de necessidades especiais: apenas o mínimo legal (5%).
A exigência de prática forense, como é de praxe, fica em dois anos, mas, diferentemente do que aparece na maioria dos concursos, para a DPU basta demonstração de que se exerce atividade incompatível com a advocacia, acompanhada de certidão do órgão em que atua, descrevendo as atividades jurídicas realizadas. Tomara que isso vire regra.
Outro detalhe importante sobre a prática forense é que a data-base é a data da posse, o que é especialmente relevante neste caso, porquanto a DPU notoriamente demora para chamar.
Inscrições: de 10/09 a 9/10, no Site da Cespe, custando R$ 110,00. Sugiro fortemente que se inscreva agora se pretende concorrer ao cargo… é incrível o número de pessoas que perde o prazo.
Prova objetiva: será realizada na data provável de 18 de novembro, de manhã, com duração de 5 horas.
Matérias cobradas: TODAS. Sério. Em vez de uma lista com 19 itens eles bem que podiam fazer constar como matéria exigida “Direito” (e isso iria evitar vários recursos do tipo “a LRF não estava no edital”).
Falando sério, além das matérias de sempre, exige-se:
- Noções de filosofia, sociologia e ciência política
- Direito penal militar
- Direito processual penal militar
- Direito internacional privado
- Direito eleitoral
- Direitos humanos (destacado de constitucional)
- Princípios institucionais da defensoria pública
Aterrorizante, mas por outro lado, são apenas 200 itens de C/E, o que indica uma coisa: talvez a melhor estratégia seja não estudar aquelas matérias mais bizarras (adoro filosofia e ciência política, mas…), e focar nas mais comuns.
A prova objetiva tem peso 3, não existindo discriminação entre as matérias. Morre na primeira fase quem não obtiver 30% do valor total da prova.
Observem que para cada questão certa é atribuído 0,5 ponto, enquanto que para cada questão errada é descontado 0,5, ou seja, uma certa elimina uma errada!! (Portanto, só chute se você confia na sorte… e tente não terminar a prova devendo nota! 
)
Os 400 primeiros colocados sobem para a segunda fase. Opinião minha? Sobem todos que atingirem 30% da prova, considerando a dificuldade do certame.
O que estudar para a primeira fase?
Boa pergunta… acho que dá pra começar lendo este artigo, bem como os valiosos comentários dos leitores, com algumas adaptações:
- Não sei o que indicar para filosofia, sociologia ou ciência política. Se alguém tiver alguma idéia, por favor, se manifeste;
- Reza a lenda que quanto ao direito militar (penal e processo), só o que se cobra é a jurisprudência do STF e o texto da lei;
- Em hipótese alguma utilize sinopses para estudar penal e processo penal! É imperativo que o candidato conheça bem essa matéria, mesmo porque depois tem fases dissertativa e oral, e aí sinopse não salva ninguém;
- Quanto a eleitoral, tem um resumo muito bom da editora Verbo Jurídico, escrito por Francisco Sanseverino (pesquise no Submarino);
- Se encontrar algum livro específico sobre a atuação da defensoria pública, não esqueça da recente alteração legislativa que concedeu à entidade legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública.
Para a primeira fase, acho que era isso. Bom estudo!
Hm, só uma observação final (foge da primeira fase, mas tudo bem): vocês perceberam, na parte dos títulos, que as únicas profissões que valem algo são professor e defensor público? Nem exercício da magistratura vale ponto… bem estranho, não?
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Comentários
E eu disse que ia encarar? 
Na real, tô em dúvida ainda… não sei se vale a pena o esforço, já que certamente eu não passaria na prova oral, no que diz respeito a penal e processo penal…
Pelo que conversei com uns conhecidos da DPU, a idéia lá é fazer uma estrutura similar a do judiciário: poucos defensores e muitos assessores, por isso a dificuldade do concurso.
Minha meta a longo prazo é Advogado da União, embora pretenda dar uma adaptada, às vésperas da PFN para focar as matérias específicas desse certame.
No meio do caminho vou fazer tudo o que eu puder, inclusive esse. Acho que não estou no nível, mas vai que dou sorte… quem está na chuva é para se molhar
O pessoal está muito assustado com esse concurso. Dependendo da concorrência, acho que quem livrar o corte, passa.
Minha meta final também é a AGU (Procurador Federal), e esse concurso foge bastante do que venho estudando.
No entanto, estou pensando em fazer a prova só pra pegar ritmo, já que faz um ano que não presto qualquer concurso, e já estou com saudade da “pressão” na hora da prova (hehe).
Porém, não vou me dedicar às matérias que fogem do edital da AGU.
Sério, esse concurso é muito difícil!
Por exemplo: Direito Penal Militar, Direito Processual Militar e Direito Eleitoral são materias que nem nos ensinam na faculdade (pelo menos não na minha). São feitas apenas “referências”, ou seja, agente sai de lá com somente uma idéia do que seja aquilo.
Sinto que com o passar do tempo os concursos vão ficando cada vez mais e mais difíceis. (Isso pode até ser meio óbvio pra quem já é macaco-velho em concurso, mas pra mim que ainda estou na faculdade e vejo alguns editais por aí, é preocupante)
Muita boa sorte pra vc e pra todos que vão encarar mais esse concurso!