Assim como o ecaldas, eu botei a nova posição do STF. Citei inclusive que a posição recente do STF era essa, proferido em um caso que tratava de arrendamento mercantil de aeronaves.

Quantos aos princípios, não mencionei esse negócio da compensação, mas pelo que me lembro fiz bons conceitos e fiz a distinção da seletividade, que a CF diz ser obrigatória pro IPI e facultativa pro ICMS.

Acho que não fui tão bom por ter esqueçido esse negócio da compensação e por não ter posto a posição antiga do STF.

outro fator importante é que a questão não meciona a opção de compra, ao final do contrato, pelo arrendante. caso houvesse tal previsão, aí sim haveria ocorrencia do fato gerador… e também não é fato notório que empresas de locação automotivas adquiram, ao final, seus carros… algumas possuem até concessionárias de semi-novos próprias, outras compram mesmo… e há também aquelas que possuem convenio com concessionárias, devolvendo semi-novos e adquirindo carros “do ano” com um bom abatimento…

enfim… respondi que NÃO incidia tanto no leasing interno quanto no externo, se não houvesse a circulação economica/opção de compra…

quanto ao resto da questão… seletividade e não-cumulatividade… sem maiores problemas…

esperemos o espelho… e o fumo… ou a alegria!