Comments on: Segunda fase debulhada III – Financeiro/Econômico http://www.pensandodireito.net/2007/08/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/ Mais do que meros divulgadores Wed, 09 Nov 2011 21:06:40 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.2.1 By: Igor http://www.pensandodireito.net/2007/08/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/comment-page-1/#comment-188 Igor Tue, 21 Aug 2007 13:55:43 +0000 http://blog.infostf.com/2007/08/04/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/#comment-188 Acho que não era exatamente esse tipo de conhecimento que a questão pedia.... mas a essa altura, o negócio é esperar mais 24 horas =D Acho que não era exatamente esse tipo de conhecimento que a questão pedia…. mas a essa altura, o negócio é esperar mais 24 horas =D

]]> By: Thales http://www.pensandodireito.net/2007/08/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/comment-page-1/#comment-187 Thales Tue, 21 Aug 2007 13:46:41 +0000 http://blog.infostf.com/2007/08/04/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/#comment-187 Igor, a competência não era da ANP? Igor, a competência não era da ANP?

]]> By: Igor http://www.pensandodireito.net/2007/08/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/comment-page-1/#comment-168 Igor Fri, 17 Aug 2007 02:52:50 +0000 http://blog.infostf.com/2007/08/04/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/#comment-168 Ana, andei pesquisando e parece que tu tá certa mesmo... o que me faz indagar qual a razão de constar aquela informação sobre ter sido ultrapassado o limite da dívida para o quadrimestre. Idéias? Ana, andei pesquisando e parece que tu tá certa mesmo… o que me faz indagar qual a razão de constar aquela informação sobre ter sido ultrapassado o limite da dívida para o quadrimestre.

Idéias?

]]> By: Ana http://www.pensandodireito.net/2007/08/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/comment-page-1/#comment-153 Ana Mon, 13 Aug 2007 20:30:37 +0000 http://blog.infostf.com/2007/08/04/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/#comment-153 Igor, quando fui verificar a resposta desta questão na LC 101/00 me deparei com o art. 37, II, que tem a seguinte redação: Art. 37. Equiparam-se a operações de crédito e estão vedadas: II - recebimento antecipado de valores de empresa que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos, na forma da legislação. Diante deste artigo, me parece que existe uma proibição de antecipação de valores de empresas controladas pelo Poder Público, independentemente de ultrapassado o limite com divida consolidada. Fiquei em dúvida sobre a diferença entre antecipação de valores, referida no art. 37, e a antecipação de receita orçamentária. Qual tua opinião sobre o assunto? Igor, quando fui verificar a resposta desta questão na LC 101/00 me deparei com o art. 37, II, que tem a seguinte redação:

Art. 37. Equiparam-se a operações de crédito e estão vedadas:
II – recebimento antecipado de valores de empresa que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos, na forma da legislação.

Diante deste artigo, me parece que existe uma proibição de antecipação de valores de empresas controladas pelo Poder Público, independentemente de ultrapassado o limite com divida consolidada.
Fiquei em dúvida sobre a diferença entre antecipação de valores, referida no art. 37, e a antecipação de receita orçamentária.
Qual tua opinião sobre o assunto?

]]> By: Huxley http://www.pensandodireito.net/2007/08/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/comment-page-1/#comment-136 Huxley Mon, 06 Aug 2007 13:15:28 +0000 http://blog.infostf.com/2007/08/04/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/#comment-136 Talvez tenha acertado a segunda parte dessa, mas foi aqui que a jiripoca começou a piar... Talvez tenha acertado a segunda parte dessa, mas foi aqui que a jiripoca começou a piar…

]]> By: Márcio Carcará http://www.pensandodireito.net/2007/08/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/comment-page-1/#comment-135 Márcio Carcará Mon, 06 Aug 2007 12:54:40 +0000 http://blog.infostf.com/2007/08/04/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/#comment-135 Felizmente, esta questão acho que acertei. Acrescentei também a intervenção do Estado só se dá naqueles casos da CF, a classificação de Eros Roberto Grau - indução,absorção,participação - e,por fim, fim pincelei algumas coisinhas sobre licitação -pressupostos...do Celso Antônio. Fiquei put* por não lembrar o numero da Emenda Constitucional ( nove ou cinco?) acabei me eximindo de colocar. abraços e parabens pelo Blog! Felizmente, esta questão acho que acertei. Acrescentei também a intervenção do Estado só se dá naqueles casos da CF, a classificação de Eros Roberto Grau – indução,absorção,participação – e,por fim, fim pincelei algumas coisinhas sobre licitação -pressupostos…do Celso Antônio.
Fiquei put* por não lembrar o numero da Emenda Constitucional ( nove ou cinco?) acabei me eximindo de colocar.

abraços e parabens pelo Blog!

]]> By: Nabor http://www.pensandodireito.net/2007/08/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/comment-page-1/#comment-134 Nabor Sun, 05 Aug 2007 13:34:05 +0000 http://blog.infostf.com/2007/08/04/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/#comment-134 Ainda incrementei um pouco a parte de financeiro, dizendo que teria de haver a estimativa de impacto da geração de despesa para os 2 anos sequintes, além da compatibilidade com a LOA e adequação com PPA e LDO... embora ache que não seria necessário tecer tais comentários, sendo a questão respondida satisfatoriamente apenas com a proibição da operação enquanto endividada... Ainda incrementei um pouco a parte de financeiro, dizendo que teria de haver a estimativa de impacto da geração de despesa para os 2 anos sequintes, além da compatibilidade com a LOA e adequação com PPA e LDO… embora ache que não seria necessário tecer tais comentários, sendo a questão respondida satisfatoriamente apenas com a proibição da operação enquanto endividada…

]]> By: Larissa http://www.pensandodireito.net/2007/08/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/comment-page-1/#comment-133 Larissa Sat, 04 Aug 2007 14:56:28 +0000 http://blog.infostf.com/2007/08/04/segunda-fase-debulhada-iii-financeiroeconomico/#comment-133 Oi Igor, só queria deixar meus parabéns pelo seu blog. Um abraço e boa sorte para nós no resultado do concurso! Oi Igor, só queria deixar meus parabéns pelo seu blog. Um abraço e boa sorte para nós no resultado do concurso!

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